Trabalhadores que limpavam terreno para a criação de gado estavam submetidos à servidão por dívida. Eles não recebiam salários regularmente e viviam em condições desumanas. Não havia fornecimento de água suficienteDesde fevereiro de 2009, um grupo de 37 trabalhadores - incluindo três mulheres, uma jovem de apenas 13 anos de idade - estava submetido a condições análogas à escravidão na Fazenda Abelha, situada no município de Codó (MA). Eles foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) e por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início deste mês. Os homens preparavam o terreno para a criação de gado e as mulheres trabalhavam como cozinheiras.
Impedidos de deixar a propriedade por conta de dívidas - que só aumentavam porque eram obrigados a comprar alimentos de uma cantina mantida pelos "gatos" (aliciadores de mão-de-obra), eles não recebiam salários regulares. Pelos dois meses limpando terreno, não tiraram mais que R$ 200. "Apuramos que cada trabalhador devia cerca de R$ 150 aos aliciadores", detalha Carlos Henrique da Silveira, auditor fiscal que coordenou a ação.
Segundo Carlos Henrique, os alojamentos estavam em péssimas condições de higiene e um incômodo mau cheiro tornava o ambiente "insuportável". Os empregados se dividiam em grupos de seis em cada quarto. A adolescente de 13 anos era companheira de um dos trabalhadores e eles dormiam em um quarto separado. A cozinha ficava próxima do local onde os trabalhadores dormiam e também estava em condições precárias. A alimentação preparada era composta basicamente de arroz e feijão.
A frente de trabalho ficava a 12 km dos alojamentos. Os empregados eram transportados num caminhão "pau-de-arara" junto com as ferramentas de trabalho, incluindo facões e foices. "Um acidente nessas condições seria fatal porque as ferramentas de trabalho eram transportadas junto com os trabalhadores, o risco era grande", avalia o auditor fiscal.
A água fornecida pelo empregador não era suficiente. Os empregados levavam garrafas com água potável para a Frente de Trabalho e, ao meio-dia, tinham que buscar mais água em poças de chuvas próximas. "Eles bebiam a mesma água que o gado", complementa o auditor fiscal.
Quando os fiscais chegaram à fazenda, no dia 1º de abril, o motorista que levava os trabalhadores para a frente de trabalho tentou fugir com o caminhão carregado pelo matagal, mas não teve como ir muito longe. "Conseguimos alcançá-lo. A estrada era muito ruim, cheia de lama e ele não teve como seguir adiante", conta Carlos Henrique. O dono da Fazenda Abelha designou um advogado para acompanhar a fiscalização e efetuar o pagamento das verbas relativas à rescisão do contrato de trabalho. No total, foram pagos R$ 50 mil aos trabalhadores.
(Por Bianca Pyl,
Repórter Brasil, 16/04/2009)