Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de gastar quase R$ 17milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas. Dos R$ 30,456 milhões autorizados para o ano passado, a Funai usou somente R$ 4,854 milhões mais os R$ 8,644 milhões que ficaram para pagar em 2009. A análise do orçamento indígena 2008 foi divulgada em 9 de abril pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo, feito pelo antropólogo Ricardo Verdum, faz um balanço da execução orçamentária dos diferentes órgãos do Governo Federal envolvidos na implementação da política indigenista. O orçamento para a política indigenista aprovado para 2008 foi de R$ 736,014 milhões, superando em quase R$ 60 milhões o orçamento proposto pelo Executivo em agosto de 2007. Por outro lado, a análise destaca o baixo desempenho orçamentário nas ações de demarcação e regularização das terras indígenas, e nas destinadas à gestão ambiental, ao etnodesenvolvimento e à saúde.

Em 2008, o orçamento para as ações da Funai foi de R$ 287,453 milhões. Deste total, foram executados ano passado cerca de R$ 239,422 milhões (83,29%). Os dados reunidos pelo Inesc demonstram que dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Enquanto isso, a Funai instituiu apenas 31 Grupos Técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, apesar de haver cerca de 500 pedidos para esse tipo de providência.

Serviço precário
Em todo o país, os indígenas denunciam a precariedade no atendimento à saúde. No entanto, em 2008, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deixou de gastar aproximadamente R$ 11 milhões, sendo R$ 5,019 milhões destinados à estruturação de unidades de saúde e R$ 3,095 milhões para as ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde dos indígenas. Também deixaram de ser executados cerca de R$ 736 mil com as ações de vigilância e promoção de segurança alimentar e nutricional entre as comunidades indígenas.

A ação de saneamento básico em aldeias indígenas também ficou com um bom volume não utilizado: foram cerca de R$   14,247 milhões, o equivalente a 23,17% do autorizado para o ano. Isso sem contar o que ficou como restos a pagar em 2009, ou seja: R$ 42,673 milhões. De fato, isto não representa um grande índice percentual dentro do orçamento das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, cujo total foi de R$ 342,549 milhões. Cerca de R$ 331,596 milhões (96,80%) foram liquidados, sendo que deste total R$ 69,890 ficaram para serem pagos em 2009. Por outro lado, os indígenas e suas organizações seguem questionando a efetividade e a fiscalização do uso desse recurso.

Os ministérios da Cultura (MinC) e do Meio Ambiente (MMA) também apresentaram baixo desempenho na execução orçamentária de seus programas.Dos R$ 9,205 milhões autorizados em 2008, o MMA executou pouco mais de 16%, incluindo os cerca de R$ 469 mil que ficaram para ser pagos em 2009. Já o MinC, de um total de R$ 1,396 milhão autorizado para 2008, foram executados pouco mais de 53%, ou seja, R$ 750 mil, sendo R$ 652 mil como restos a pagar em 2009.

(Cimi, 16/04/2009)