Indígenas Terena e Guarani Kaiowá se reuniram hoje 16 de abril na aldeia Mãe Terra, do povo Terena, no município de Miranda, Mato Grosso do Sul. Além dos povos do estado, estão presentes lideranças do nordeste e do sul do Brasil para discutir o problema da falta de terra para os indígenas no MS. Este será um dos temas centrais na 6ª edição do Acampamento Terra Livre, que será realizado entre 4 e 8 de maio em Brasília.

Em 2008, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu fazer o Terra Livre em maio para valorizar as atividades que acontecem nas comunidades locais durante o Dia do Índio (19 de abril). Em maio, cerca de 600 indígenas devem se reunir em Brasília para a mobilização que terá como foco central a luta pelas terras indígenas. “A questão das terras do Mato Grosso do Sul é central para todos nós” afirma Romancil Cretã, do povo Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul)

Segundo Cretã, a questão das terras sempre é central, mas, em 2009, ela será ainda mais enfatizada. “As pressões estão aumentando com as 19 condições do STF que podem dificultar as demarcações e com mais projetos no Congresso que tentam mudar o procedimento de demarcação”, afirma Cretã. Ele se referiu às 19 condições aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na conclusão do julgamento sobre a terra Raposa Serra do Sol e também à Proposta de Emenda Constitucional do senador Mozarildo Cavalcanti e ao Projeto de Lei dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Estas duas propostas transferem para o Senado e para o Congresso Nacional, respectivamente, a responsabilidade por confirmar a demarcação de uma terra indígena.

Além desse tema, durante o acampamento será aprovado pelos indígenas o novo texto para o Estatuto dos Povos Indígenas.

Além da Arpinsul, estão na aldeia Mãe Terra, representantes da Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo (APOIME); Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPINPAN) e da Aty Guasu (Gurani Kaiowá). Para Cretã, os indígenas de diversas regiões precisam se articular para combater a atuação antiindígena do governo estadual e de deputados do Mato Grosso do Sul, apoiada pelas associações ruralistas e por grande parte da imprensa local.  

(Cimi, 16/04/2009)