O deputado estadual Pedro Kemp (PT) deixou hoje, dia 15, a presidência da comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, posição que ocupa há pelo menos 3 anos. O parlamentar, conhecido como um dos mais atuantes no debate sobre as questões indígenas no Estado, tomou a decisão após reunião ocorrida ontem em Brasília entre o governador André Puccinelli, o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), os deputados ruralistas, Reinaldo Azambuja (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) e o ministro da Justiça Tarso Genro.

Kemp alegou que como presidente da Comissão e estudioso do assunto, esperava participar do encontro e assim contribuir com os debates sobre a demarcação das terras indígenas, no entanto, não foi informado sobre a reunião e sequer convidado. "As autoridades do estado não podem formar uma comissão e levar uma decisão unilateral. Penso que não fui incluído neste grupo porque não sou fazendeiro. Sou a favor de um entendimento sobre as demarcações, mas com os dois lados participando", ponderou. Para o parlamentar, não há sentido em presidir uma comissão que não é ouvida. "É preciso que essa comissão seja resgatada", sugeriu.

Em seu pronunciamento, Pedro Kemp criticou a postura do governo de Mato Grosso do Sul em Brasília pediu ao ministro Tarso Genro a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no Estado. "O governador como um governador do povo, inclusive dos índios, deveria governar para todos e não apenas para os fazendeiros", criticou, lembrando que Mato Grosso do Sul tem um território de 35,7 milhões de hectares, dos quais apenas 2% são destinados à população indígena. "Nosso vizinho Mato Grosso, ao contrário, tem 16% de suas terras demarcadas e isso não gerou problemas financeiros lá", comparou.

O deputado apresentou números que demonstram que hoje, no Estado, 981 proprietários rurais detêm cerca de 7,2 milhões de hectares. A população indígena gira em torno de 60 mil pessoas. "Então, o governador esteve na reunião de ontem defendendo menos de mil pessoas, quando no outro lado há 40 mil índios Guarani Kaiowá aguardando as demarcações", disse lembrando da população Guarani, que atualmente é a principal vítima da falta de demarcações. A etnia está confinada em pequenas áreas no Sul do Estado, convivendo com problemas como o alcoolismo, a desnutrição, o uso de drogas e o suicídio.

Para o parlamentar, apenas uma solução negociada entre fazendeiros e indígenas colocará fim ao impasse. Proposta analisada pelo Ministério Público Federal sugere que as terras da União no Estado e as do narcotráfico que foram confiscadas pela justiça poderiam servir de permuta para ampliação dos atuais territórios. O assunto começou a ser estudado após a sugestão do gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Mário Sérgio Sobral Costa, em setembro do ano passado. Os números exatos de bens da União em Mato Grosso do Sul não foram divulgados. "Ao invés de perder tempo na busca de tentativas para barrar as demarcações, o  governador deveria se debruçar sobre uma alternativa, como esta, por exemplo", disse.

O parlamentar ainda estuda se permanecerá como membro na Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da casa.

(Assembléia Legislativa MS / Cimi, 16/04/2009)