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demarcação de terras terras indígenas direitos indígenas
2009-04-20
Os índios de Mato Grosso do Sul são considerados os mais sofridos do Brasil. Somam cerca de 68.000 indivíduos e vivem em 74 aldeias espalhadas entre 28 municípios do estado. Apenas os Kadiwéu, cuja terra indígena tem cerca de 530.000 hectares, vivem relativamente bem. Mesmo estes passam por dificuldades. 130.000 hectares de suas terras estão invadidas por fazendeiros desde a década de 1960 e o processo de retirada está no STF desde 1983. Parado. Nas mãos do ministro Celso de Mello, sem querer dar seu voto.

Já os Terena e os Guarani vivem em pequenos lotes de terras que foram demarcadas entre 1915 e 1938, e depois nas décadas de 1970 para cá. Quando era presidente da Funai conseguimos demarcar algumas delas, as últimas desde então. A desastrada campanha feita pela atual gestão da Funai inviabilizou completamente a demarcação das terras guarani que estavam sendo cogitadas há alguns anos. Com um furor sensacionalista, alguns antropólogos e missionários propuseram a demarcação de cerca de 600.000 a 1.000.000 de hectares, naquele estado, quando há tão somente 60.000 hectares demarcados até agora.

A resposta dos fazendeiros e políticos veio com a mesma arrogância. Hoje está tudo parado. Há três dias a bancada ruralista do Mato Grosso do Sul foi levada pelo seu governador para falar com os ministros Tarso Genro e José Múcio. O processo está paralisado. Tarso Genro sugeriu uma câmara de reconciliação, com a direção do Ministério Público. Sugeriu o impossível. Por sua vez, o mesmo ministro Tarso Genro assinou uma portaria demarcatória que aumentaria a Terra Indígena Cachoeirinha, de 2.870 hectares para 36.700 hectares. Não sei se sabia o quê estava fazendo. O resultado era esperado. Os fazendeiros se levantaram e pararam tudo. A justiça federal embargou a portaria.

Os índios Terena e Guarani sofrem pela falta de terras e pela falta de estratégia da atual gestão da Funai. Em Miranda, cidade do oeste matogrossense, reuniram-se para protesto e demonstrar que o Dia do Índio é um dia de luta e de desespero. Querem o apoio da sociedade matogrossense e brasileira na sua busca por um espaço (literalmente) na sociedade brasileira. Mas com os "muy amigos" que lhe dão suporte a coisa não vai para frente. Vão continuar a sofrer até encontrarem um novo caminho de conquistas.

(Blog do Mércio, 18/04/2009)

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