No próximo dia 19 de abril, quando se celebra o Dia do Índio, as comunidades indígenas residentes em território brasileiro não têm muito que comemorar, principalmente no que diz respeito às demarcações de terras indígenas. Apesar da vitória alcançada com a demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (em Roraima), obtida no Supremo Tribunal Federal, os indígenas ainda reclamam da demora na identificação e demarcação de seus territórios.

"Foram 32 anos de luta até que em 2005 o governo Lula homologou o território da Reserva. Na década de 80 e 90, o processo complicou, tinha muita burocracia", afirma o líder indígena Julio Macuxi, que mora na Reserva Raposa Serra do Sol. Segundo Julio, a política indigenista do governo atual apresentou pontos de avanços, como as ações na educação, e de retrocessos, como a intromissão da ação política nas demarcações.

O líder indígena ressalta que foi a mobilização indígena nacional e internacional que acelerou o processo de demarcação da reserva. "Os parlamentares anti-indígenas têm acesso direto aos órgãos governamentais e politicamente conseguem retardar as identificações e demarcações de territórios indígenas", alerta.

Uma análise do orçamento indígena 2008 elaborada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgada no último dia 9 de abril, revela alguns dos motivos para as reclamações dos índigenas. Segundo o estudo, em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de gastar quase R$ 17 milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas. Dos R$ 30,456 milhões autorizados para o ano passado, a Funai usou somente R$ 4,854 milhões mais os R$ 8,644 milhões que ficaram para pagar em 2009.

O estudo do antropólogo Ricardo Verdum, traz um balanço da execução orçamentária dos diferentes órgãos do Governo Federal envolvidos na implementação da política indigenista. O orçamento para a política indigenista aprovado para 2008 foi de R$736,014 milhões, superando em quase R$ 60 milhões o orçamento proposto pelo Executivo em agosto de 2007. Apesar do volume dos recursos, houve o baixo desempenho orçamentário nas ações de demarcação e regularização das terras indígenas, e nas destinadas à gestão ambiental, ao etnodesenvolvimento e à saúde.

Dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. A Funai instituiu apenas 31 Grupos Técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, apesar de haver cerca de 500 pedidos para esse tipo de providência.

Saúde e saneamento básico
Um dos pontos mais criticados da política indigenista diz respeito à atenção à saúde dos índios. "A saúde está um caos. A Funasa deixou de fazer os repasses ou burocratizou esses repasses. Dois coordenadores do órgão já foram presos acusados de corrupção", destaca Julio. Ele explica que em sua comunidade existem postos de saúde, que fazem o atendimento básico, e a Casa do Índio, que presta atendimento ambulatorial e de internação.

Julio diz que, se o caso for mais grave, os indígenas devem dirigir-se aos hospitais públicos da região: "Os hospitais públicos recebem recursos do governo para atender de forma diferenciada os indígenas. Isso está previsto em lei, mas não é o que acontece quando precisamos de tratamento".

De acordo com a análise do Inesc, em 2008, foi autorizado um orçamento de R$ 342,549 milhões para as ações de atenção à saúde dos povos indígenas no programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas. Deste montante, cerca de R$ 331,596 milhões (96,80%) foram liquidados, sendo que R$ 69,890 ficaram como restos a pagar para o exercício de 2009. Se excluídos os restos a pagar, o liquidado em 2008 cai para aproximadamente 76,40% do total autorizado para o ano.

Além disso, não foram executados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) aproximadamente R$ 10,953 milhões, sendo R$ 5,019 milhões destinados à estruturação de unidades de saúde e R$ 3,095 para as ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde dos/das indígenas. Também deixaram de ser executados cerca de R$ 736 mil com as ações de vigilância e promoção de segurança alimentar e nutricional entre as comunidades indígenas.

(Adital, 17/04/2009)