Quem for comprar um carro novo vai ter um motivo a mais para escolher o modelo. Dentro de três meses, os veículos de todas as marcas vão ter um selo verde, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente, para informar o nível de poluição. A iniciativa foi divulgada nesta sexta (17/04), pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no lançamento do Painel Brasileiro sobre Mudanças Climáticas. O selo vai ser parecido com o do Inmetro, que hoje identifica qual eletrodoméstico consome mais energia. Dentro de um mês, o ministério vai divulgar uma lista na internet com os modelos de carros mais poluidores. E no mês de julho serão lançados os selos.
“Num primeiro momento, nós vamos botar no site do ministério tudo o que as marcas emitem de poluição, por montadora e por classe de veículo”, disse o ministro. Mais uma medida encaminhada pelo ministério é a obrigatoriedade, dentro de um ano, para os veículos que trafegam nas grandes cidades passem por uma vistoria anual, como já ocorre no estado do Rio e na cidade de São Paulo. Numa segunda fase, a medida valerá também regiões urbanas menores, inclusive do interior. Além de verificar as condições de segurança dos carros, será medida a quantidade de poluentes que estão sendo expelidos. Quem for reprovado no teste, vai ser obrigado a regular o motor, sob pena de multa.
Minc apresentou a resolução na última quarta-feira (15) ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e espera que a matéria seja aprovada na próxima reunião, em maio, pois o assunto já foi previamente discutido. “Quem não fizer isso em um ano, os carros não são licenciados e ficam ilegais”, advertiu. Segundo o ministro, o objetivo é diminuir a poluição e melhorar as condições do ar que é respirado pela população nas grandes cidades brasileiras, que recebem um número cada vez maior de veículos e têm o problema agravado por causa dos engarrafamentos constantes.
O lançamento do Painel Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, uma versão nacional do Painel Internacional para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) ocorreu no Rio de Janeiro. O evento vai reunir 300 cientistas brasileiros, de universidades e centros de pesquisa. O objetivo é aprofundar as análises sobre as mudanças climáticas no país e propor medidas para evitar ou minimizar os efeitos sobre o meio ambiente e a população.
Durante a reunião, Minc criticou a lei aprovada pela Câmara esta semana, liberando de licença ambiental prévia obras de duplicação ou asfaltamento de rodovias já existentes, e disse que vai tentar mudar o texto no Senado. Caso não consiga, afirmou que poderá argüir a inconstitucionalidade da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).
(Por Vladimir Platonow,
Agência Brasil, 17/04/2009)