O Brasil comete "abuso de direito" ao não permitir que o Paraguai venda no mercado brasileiro seu excedente de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu. A avaliação é do diretor paraguaio de Itaipu, Carlos Balmelli, para quem o reconhecimento desse direito destravaria a disputa entre os países sobre a usina, impulsada pelo pleito do Paraguai por mais benefícios no contrato da hidrelétrica. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo têm encontro marcado para o próximo dia 29, com Itaipu no centro da pauta.

O Paraguai detém 50% da produção da usina, mas usa apenas 5%. O restante, por força do Tratado de Itaipu, de 1973, é vendido compulsoriamente ao Brasil, por meio da Eletrobrás. Com os repasses, o Brasil abate a dívida contraída pelo Paraguai na construção de Itaipu, estimada em US$ 19,6 bilhões. O governo Lugo, no poder há oito meses, contesta o valor da dívida, que submete à auditoria, e pede liberdade para comercializar sua parte da energia gerada. "Isso poderia resolver o problema da soberania energética e do preço justo, decidido pelo mercado", disse à Folha.

Para o diretor, tal possibilidade está contemplada no tratado, e não haveria necessidade de revisão para colocá-la em prática. "Se o Brasil não quer revisar o tratado, que o aplique." A Itaipu no Brasil já afirmou que essa é uma interpretação paraguaia do tratado, que teria de ser alterado para transformar a usina em negócio. Segundo Balmelli, o pleito já foi informado à Eletrobrás e ao Itamaraty e ainda não houve resposta.

O diretor descartou a possibilidade de o país abrir mão de suas demandas em troca de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras de infraestrutura. "O Paraguai não está pedindo caridade, está pedindo mercado." O Paraguai também cogita recorrer a tribunais internacionais por suas reivindicações. "Isso está dentro das possibilidades", diz Balmelli.

Ele aponta a ausência de mecanismos de arbitragem no tratado -que prevê apenas negociações diplomáticas para solução de controvérsias- como exemplo da "situação de predomínio" presente no acordo. Balmelli classificou a discussão sobre Itaipu como "dilema da política externa brasileira" que definirá o perfil do país na região e no mundo. Disse ainda que o Brasil é o principal sócio comercial paraguaio, e que não tem intenção de causar "terremoto" no mercado energético brasileiro. "Ser líder tem um custo. Queremos ser sócios, não um satélite."

(Por Thiago Guimarães, Folha de S. Paulo, 18/04/2009)