(65797)
(29214)
(17640)
(14920)
(13458)
(12843)
(12768)
(12648)
(12559)
(11557)
(10503)
(9515)
(9353)
(9080)
(8212)
(6860)
(5981)
(5867)
(5047)
(4528)
(4348)
(4172)
(4120)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
(636)
(3)
PV reage à proposta do Código Ambiental Brasileiro
código florestal legislação ambiental2009-04-17
O Partido Verde (PV) reagiu nesta quinta-feira (16/04) à proposta da bancada ruralista sobre o Código Ambiental Brasileiro, para substituir o atual Código Florestal. Segundo o vice-líder do PV deputado Edson Duarte (BA), o partido pode recorrer a organismos internacionais caso a proposta de estadualizar a legislação ambiental brasileira e retirar percentuais de preservação tenha apoio no Congresso. “É um equívoco tão grande que pode haver um boicote aos produtores brasileiros caso esse atentado sobre o meio ambiente seja consolidado”, disse Edson. “O momento que estamos vivendo no mundo e no Brasil exige do setor produtivo, dos políticos e de toda a sociedade um cuidado especial com a preservação do meio ambiente. Podemos denunciar esse movimento contra à preservação na Conferência sobre Mudanças Climáticas”, ameaçou.
Como revelou com exclusividade o Congresso em Foco, os ruralistas apresentaram na última terça-feira (14) um pré-projeto de lei que, entre outras coisas, descentraliza a política ambiental brasileira, dando mais força às leis estaduais e minimizando o poder dos órgãos ambientalistas federais. A proposta, que deve ter o texto final apresentado em maio, causou polêmica entre ambientalistas. “Basta imaginar o que poderia acontecer com o Mato Grosso do Sul ao se permitir que os interesses locais, que sofrem enorme pressão dos interesses econômicos, ditem as regras. É um contra-senso absurdo, porque um estado definirá áreas de preservação e outros vão dizer que fica a critério do produtor”, protestou Edson.
O vice-líder defende a criação de um pacto nacional para resguardar as áreas preservadas e para recuperar áreas degradadas. O parlamentar acredita que dentro do Congresso há “uma reação explícita contra as leis ambientais e a base do governo não está reagindo”. “Querem mudar as leis sob o argumento de que a legislação ambiental é muito rigorosa e que, por que ser muito rigorosa, não está sendo cumprida. Ao invés de atender à legislação em vigor querem flexibilizar para continuar degradando sem que sejam punidos”, argumentou.
(Por Renata Camargo, Congresso Em Foco, 16/04/2009)
Como revelou com exclusividade o Congresso em Foco, os ruralistas apresentaram na última terça-feira (14) um pré-projeto de lei que, entre outras coisas, descentraliza a política ambiental brasileira, dando mais força às leis estaduais e minimizando o poder dos órgãos ambientalistas federais. A proposta, que deve ter o texto final apresentado em maio, causou polêmica entre ambientalistas. “Basta imaginar o que poderia acontecer com o Mato Grosso do Sul ao se permitir que os interesses locais, que sofrem enorme pressão dos interesses econômicos, ditem as regras. É um contra-senso absurdo, porque um estado definirá áreas de preservação e outros vão dizer que fica a critério do produtor”, protestou Edson.
O vice-líder defende a criação de um pacto nacional para resguardar as áreas preservadas e para recuperar áreas degradadas. O parlamentar acredita que dentro do Congresso há “uma reação explícita contra as leis ambientais e a base do governo não está reagindo”. “Querem mudar as leis sob o argumento de que a legislação ambiental é muito rigorosa e que, por que ser muito rigorosa, não está sendo cumprida. Ao invés de atender à legislação em vigor querem flexibilizar para continuar degradando sem que sejam punidos”, argumentou.
(Por Renata Camargo, Congresso Em Foco, 16/04/2009)
- AmbienteJá desde 2001 -