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assassinatos violência rural mst
2009-04-17

Na data que marca os 13 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse à Agência Brasil que em outubro deste ano serão pagas as indenizações ainda pendentes para cerca de 30 trabalhadores rurais sem terra vítimas do incidente de 17 de abril de 1996, no sul do estado. Na ocasião, a Polícia Militar do Pará entrou em confronto com um grupo de manifestantes que pedia rapidez na reforma agrária, obstruindo a Rodovia PA-150. Dezenove militantes foram mortos e centenas ficaram feridos, muitos com mutilações pelo corpo. Desde abril de 2007, 22 famílias de sem-terra vítimas do massacre foram beneficiadas com pensões especiais e indenizações concedidas pelo governo.

“O Estado reconheceu o direito das vítimas não só de receber pensão, mas de receber assistência médica. Orientamos a Procuradoria a fazer acordos e a não protelar. O Estado já pagou R$ 1,2 milhão de indenização no ano passado. Até outubro, vamos pagar para outras 30 pessoas que ou estavam lá, ou tinham parentes lá. Então, vamos zerar este ano esse processo de indenização”, afirmou Ana Júlia. A Agência Brasil tentou falar com pessoas que ainda aguardam pelas indenizações, mas não obteve sucesso.

A governadora também anunciou que uma escola está sendo construída no Assentamento 17 de Abril, com capacidade para atender 3 mil alunos com ensino médio profissionalizante. Pessoalmente, ela disse que o resultado do julgamento pela Justiça paraense - dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados - a decepcionou . “Nós lamentamos o resultado. Poderia ser diferenciado. Acredito que os recursos devem continuar para não termos mais impunidade”, afirmou Ana Júlia.

Cerca de 90 policiais militares que participaram do incidente acabaram sendo promovidos a cabo no ano passado. O fato gerou críticas de movimentos sociais, mas segundo a governadora, a promoção foi a extensão de um direito já existente para oficiais e respeitou a preceito constitucional de que ninguém pode ser prejudicado até ter um processo julgado de forma definitiva.

“Se a Justiça julgar que eles foram culpados, eles não só perderão a promoção, como serão demitidos. A legislação prevê a promoção por tempo de serviço”, explicou Ana Júlia. Ela ressaltou que a polícia paraense está hoje preparada para cumprir eventuais mandados de reintegração de posse, sem necessidade da requisição de forças federais de segurança. A medida chegou a ser defendida pela Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara dos Deputados. “Trabalhamos com respeito às pessoas, sejam proprietários ou trabalhadores, mas não vamos patrocinar massacres”, disse a governadora.

(Por Marco Antonio Soalheiro, Agência Brasil, 17/04/2009)


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