O governo confirmou nesta quinta (16/04) a intenção de realizar no segundo semestre a licitação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A expectativa foi reiterada na reunião de ministros, com acompanhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para analisar as obras de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O Ibama está avaliando e vai entregar a licença ambiental a tempo", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confiante na possibilidade de fazer o leilão em setembro. A usina tem capacidade prevista para 11.181 megawatts (MW) e deve tornar-se a maior do país, depois de Itaipu.

De acordo com Lobão, esse não deverá ser o único leilão do segundo semestre. Ele quer oferecer à iniciativa privada as concessões de cinco usinas no rio Parnaíba, no Piauí, com quase 1.000 MW de potência. E trabalha na liberação da hidrelétrica de Serra Quebrada, no Tocantins, com 1.300 MW. Podem ser excluídas do PAC algumas usinas com dificuldades ambientais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, antecipou que esse pode ser o caso das hidrelétricas de Cachoeirão (MG) e de Fio Dourado (TO). "Algumas do Araguaia (também) vão sair. A gente quer diminuir a possibilidade de guerra com índio, ambientalistas, Ministério Público", disse.

Minc afirmou que pretende apressar a definição sobre hidrelétricas como Iguaçu (PR) e Tijuco Alto (SP), que vivem uma situação de impasse no licenciamento. A primeira fica a menos de um quilômetro do Parque Nacional do Iguaçu. Na segunda, o problema envolve a inundação de cavernas na área do reservatório. "Será resolvido neste mês se faz ou não faz. Vamos acelerar os estudos."

Lobão confirmou a existência de estudos para a redução do preço do diesel. O assunto vem sendo discutido por técnicos da Petrobras e dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Segundo ele, a decisão só deve ocorrer em três a quatro meses. Ele descartou a apresentação das novas regras para exploração do petróleo na camada pré-sal até o dia 1º de maio, quando o presidente Lula visitará o campo de Tupi para inaugurar o projeto-piloto do pré-sal.

"Infelizmente não teremos essa regulamentação no dia 1º de maio, até agora não foi possível realizar aquela reunião final que teríamos que realizar. Do ponto de vista do Ministério de Minas e Energia, esse é um trabalho concluído, mas temos que discuti-lo com prudência", disse Lobão. Segundo ele, não há urgência na definição das regras porque "tem muita área do pré-sal já concedida e que ainda não foi explorada". "Não temos pressa nenhuma em leiloar novas áreas", afirmou. "Talvez possamos fazer outras licitações fora do pré-sal, que não estarão no regime da nova regulamentação."

(Valor Econômico, 17/04/2009)