Segundo o informe, resultado da visita realizada pela comissão da Organização das Nações unidas sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, "a Bolívia possui uma estrutura altamente desigual de terra, onde 90% dos agricultores familiares, majoritariamente indígenas, possuem 10% das terras, enquanto que 90% destas se encontram nas mãos de grandes proprietários".

De acordo com as organizações indígenas da Bolívia, o reconhecimento e titulação dos territórios indígenas foram, durante anos, a principal bandeira de luta e hoje se converte em uma irrenunciável conquista que permitirá a aplicação efetiva das Autonomias Indígenas reconhecidas na atual Constituição Política do Estado.

O informe do relator descreve a experiência do Estado da Bolívia por reverter esta situação de desigualdade mediante a reforma agrária de 1953 e a aplicação da lei INRA de 1996, reconhecendo as limitações e erros na aplicação de ambas as normas. Reconhece, ainda, o mais recente esforço do estado boliviano em conseguir a redistribuição de terra através da Lei de Recondução Comunitária da Reforma Agrária de 2006.

Entretanto, no mesmo informe, o Relator Especial alerta sobre o atraso na titulação das Terras Comunitárias de Origem TCO principalmente nas terras baixas do Oriente.

"O Relator Especial recebeu numerosos testemunhos e documentações sobre irregularidades no processo de dotação de terras e a apropriação indevida de terras indígenas por parte de empresários agrícolas e pecuários, geralmente com a conivência de autoridades locais, em feitos associados à práticas especulativas no mercado ilegal de terras e a derrubada ilegal de madeira"

O informe sobre a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas, missão Bolívia, será rapidamente socializado com as organizações indígenas e camponesas que participaram da visita realizada pelo ex-Relator Rodolfo Stavenhagen, de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2007.

(AINI, Adital, 16/04/2009)