Os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) manifestaram apoio à continuidade da exploração e do uso seguro do amianto no país. Os parlamentares participaram de reunião, realizada nesta quinta-feira (16/04) no auditório Petrônio Portela, no Senado, que contou com a participação de representantes da bancada federal de Goiás e de cerca de 3,8 mil pessoas da cidade goiana de Minaçu, localidade onde há mina do amianto. Antes, houve manifestação em frente ao Congresso.

Marconi Perillo reiterou seu apoio à causa, que disse acompanhar desde a época em que era deputado estadual. Ele informou ter conhecimento de pesquisa realizada por universidades públicas que atestam resultados positivos quanto ao uso seguro do amianto.

- Se houve uso descontrolado em outros países, não podemos ser responsabilizados por isso. Tenho certeza de que o que está por trás disso é o uso do PVC e de fibras alternativas, pressionando para que haja o banimento do amianto, por questão de concorrência e não de saúde pública. Aqui no Senado não passa e também não passa na Câmara - afirmou o senador, referindo à proposta de extinção do uso amianto (PLC 30/09). Ele comunicou que deverá apresentar requerimento para que o governo federal contrate pesquisa de forma a comprovar que o uso seguro do amianto não faz mal à saúde.

Em seguida, o senador se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com os manifestantes para entrega de documento que, segundo disse, comprova a viabilidade do uso seguro do amianto.

- Vamos apresentar dados concretos ao STF, que deverá julgar ações diretas de inconstitucionalidade em razão de projetos que já foram aprovados em alguns estados - explicou ele.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que se esforçará para garantir a preservação do uso do amianto no país.

- Faço isso não levando em conta a riqueza que pode produzir, mas com a certeza de que não prejudica a saúde da população - justificou a senadora. Ela informou ter visitado a empresa produtora de amianto em seu estado e disse ter ficado impressionada com os cuidados em relação à saúde do trabalhador.

Segundo Marconi Perillo, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que propôs o projeto banindo o amianto do país, disse a ele que está à disposição a conversar sobre sua proposta. O projeto de Serys proíbe a extração, importação, transporte, armazenamento e industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados. Proíbe também a importação e comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.

Na justificação da proposta, a senadora afirma que a fibra do amianto é causa de doença irreversível que gera fibrose ou o enrijecimento do tecido pulmonar e evolui para a deficiência respiratória. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Posteriormente, será encaminhada às comissões de Serviço de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS).

(Por Denise Costa, Agência Senado, 16/04/2009)