A senadora Marina Silva (PT-AC) disse nesta quinta-feira (16/04) que o Brasil vive "uma situação estranha" no segundo mandato do presidente Lula. Ela observou que representantes da elite econômica e diversas autoridades governamentais têm dado declarações que buscam um novo diagnóstico ambiental.

- No lugar do meio ambiente vítima das atividades econômicas mal conduzidas, são as atividades econômicas que estariam sendo prejudicadas devido ao excesso de proteção do meio ambiente. As evidências disso estão por toda parte - afirmou.

Marina disse que os ministros da Agricultura, dos Transportes, de Minas e Energia, da Pesca e dos Assuntos Estratégicos são algumas das autoridades que deram declarações públicas aparentemente tentando formar uma percepção na sociedade de que foi um erro a criação de leis e de instituições que têm a finalidade de proteger o meio ambiente.

- Alguns deles dizem abertamente que a legislação ambiental do país foi criada para atender a interesses de estrangeiros ou a interesses escusos não confessos. Não faltam matérias na mídia em que representantes dos segmentos do agronegócio e da infraestrutura se revezam num jogral de satanização das conquistas ambientais que a sociedade brasileira conseguiu inscrever no arcabouço legal de nosso país - afirmou.

A senadora disse que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou recentemente que o Brasil tem 60 milhões de hectares de terras agrícolas degradadas que precisam ser recuperadas. Ela assinalou que essa degradação teria sido provocada pelo modelo de produção agrícola insustentável e que o modelo tecnológico do agronegócio brasileiro degradou uma área maior que o estado de Minas Gerais ou que a França. Na avaliação da senadora, quem defende o desmonte da legislação ambiental, também defende a continuidade desse modelo "suicida" de produção.

Marina listou 18 projetos de decreto legislativo em tramitação no Congresso Nacional que pretendem sustar e/ou anular medidas administrativas de proteção do meio ambiente e de criação de terras indígenas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Justiça. A senadora ainda listou as iniciativas do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, junto aos governadores, para apresentar propostas de mudanças na legislação ambiental para flexibilizar o processo de licenciamento.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse, em aparte, que admira o trabalho de Marina, como parlamentar e ministra do Meio Ambiente, quando lançou as bases de uma efetiva política de proteção ambiental.

(Agência Senado, 16/04/2009)