Os planos australianos para a criação de um esquema de comércio de emissões podem não valer a pena sem aumentar os cortes de emissão de 15% para 25% até 2020, segundo o responsável pelo desenho do esquema.

O principal conselheiro climático do governo, Ross Garnaut, expressou dúvidas durante uma sindicância parlamentar sobre o sistema planejado.

O esquema, que tem como meta cortes entre 5% a 15% das emissões com base no nível de 2000 até 2020, tem sofrido críticas de grupos ambientalistas por ser muito brando e de grupos empresariais por ser muito rígido.

O esquema australiano seria o mais amplo no mundo, cobrindo 75% das emissões. Cerca dos mil maiores poluidores, desde operadores de transportes e fabricantes de alumínio até produtores de gás e refinarias, teriam que pagar para poluir.

O governo trabalhista australiano quer que as leis de comércio de emissões passem no parlamento este ano para que o esquema inicie em julho de 2010. Mas com o início de uma revisão parlamentar de dois meses forçada por legisladores da oposição, o sistema pode ser adiado.

“O governo terá que fazer mudanças grandes na legislação se realmente quiser aprová-la”, disse na quinta-feira (16) a senadora Christine Milne, vice-líder do Partido Verde australiano.

As metas de emissões para 2020 de 5% a 15% abaixo dos níveis de 2000 são muito fracas para contribuir de maneira justa com a tarefa global de prevenção de mudanças climáticas perigosas, ressaltou ela.

Milne afirmou que existem poucos incentivos para que a indústria corte as emissões, pois o esquema oferece muita compensação para as empresas e faltam restrições para a compra de permissões estrangeiras.

Garnaut também pediu a imposição de limites sobre as permissões gratuitas e mais financiamentos para as tecnologias verdes.

Compromisso
O esquema de comércio de emissões da Austrália terá grande parte dos créditos de carbono leiloados, ao contrário das permissões da União Européia que são alocadas gratuitamente. O objetivo é forçar as empresas a poluir menos ou enfrentar custos cada vez mais altos.

“Existem algumas coisas que podem ser feitas que correm o risco de reduzir o compromisso do esquema ao ponto de ser inútil”, comentou Garnaut.

Ele está preocupado que o esquema ofereça muitas permissões gratuitas para as indústrias e quer uma “cláusula de escape” que tornaria mais simples estagnar a alocação.

Os políticos verdes também querem metas mais rígidas, enquanto a oposição conservadora quer que o esquema seja adiado para 2012 para reduzir o choque sobre as empresas que terão que assumir custos maiores.

O governo precisa de apoio da oposição, ou de cinco verdes e dois independentes, para passar a legislação no Senado. A intenção do governo é passar a legislação antes do encontro da ONU em Copenhague no final do ano.

O governo também se comprometeu a apoiar um corte de 15% nas emissões se outros países ricos assumirem metas similares em Copenhague.

A Austrália, maior exportador mundial de carvão e crescente fornecer de gás natural liquefeito (GNL), é responsável por 1,5% das emissões globais de GEEs, mas é o maior poluidor per capita, com 80% da necessidade energética abastecida por usinas à carvão.

As principais indústrias poluidoras baseadas na Austrália, incluindo a BHP Blliton, Alcoa e Rio Tinto, produtoras de alumínio e minério de ferro e a Chevron e Woodside Petroleum, fabricantes de GNL, receberão restrições significativas sobre as emissões.

(Por Michael Perry, traduzido por Fernanda B Müller, Reuters /CarbonoBrasil, 16/04/2009)