Ontário, uma das maiores províncias do Canadá, se prepara para votar em maio uma lei que, se aprovada, criará a primeira jurisdição da América do Norte a incentivar um sistema baseado nas chamadas tarifas feed-in alemãs. O país europeu líder em renováveis criou há alguns anos o Ato de Fontes de Energias Renováveis (EEG), uma política de estímulo à pequena geração de energia renovável que oferece valores diferenciados para particulares produzirem energia e injetarem na rede.

Com a proposta de tarifas fixas de até CAN $ 0,802 (cerca de US$ 0,64) para cada quilowatt-hora (kWh) de energia solar gerada e com valor garantido por 20 anos, o Ato Green Energy and Green Economy fará com que a província tenha o melhor incentivo financeiro atualmente disponível no mundo para a geração de até 100 kW, sendo mais lucrativo até mesmo que os estímulos da Alemanha.

A proposta de lei está aberta para comentários públicos até o dia 5 de maio e, mesmo que ocorram mudanças no ato e nas tarifas feed-in, é quase certo que ela seja aprovada pelo governo, uma vez que recebe o apoio do Partido Liberal de Ontário, que controla 71 das 107 cadeiras da Assembléia Legislativa.

Enquanto a Alemanha possui uma capacidade instalada de 5.000 MW vinda de painéis fotovoltaicos, todo o Canadá possui menos de 50MW. A Califórnia, maior mercado de energia solar da América do Norte, tem 530MW.

As tarifas elétricas de Ontário, contudo, são muito menores que as alemãs e as californianas (estado na qual a política de incentivo é na verdade o oferecimento de descontos na conta de luz para quem usa energia solar), o que pode trazer dificuldades na obtenção de apoio público para a expansão do suprimento energético. Por isso, o ponto político usado para motivar o público e justificar o Green Energy Act tem sido a promessa de uma província livre de usinas a carvão, que são grandes poluidoras.

Em uma iniciativa separada, o governo de Ontário se prepara também para lançar um fundo de CAN$ 250 milhões (US$ 200 milhões), chamado Emerging Technologies Fund, que deve entrar em operação em 1º de julho. O fundo será usado em combinação com recursos privados de firmas de capital de risco e será investido em empresas de tecnologia da província, incluindo as do setor de tecnologias limpas. Isto poderá ser mais um incentivo para empresas inovadoras do setor de solares que estão buscando estabelecer uma maior presença em Ontário através do desenvolvimento tecnológico local.

Atraindo tecnologias limpas
A principal crítica ao Ato é que ele não estabelece metas a longo prazo para a capacidade renovável. Porém mesmo com as incertezas regulatórias, algumas empresas do setor de energias limpas decidiram não esperar pelo governo e já anunciaram novas instalações em Ontário. A Everbrite Solar, uma divisão das Indústrias Everbrite de Toronto, já licenciou tecnologias de fabricação com pronta instalação de alguns fornecedores internacionais e irá investir CAN $ 500 milhões em uma unidade de manufatura de painéis fotovoltaicos na cidade de Kingston, em Ontário.

Já a First Solar, do Arizona (EUA), e o desenvolvedor de projetos solares Recurrent Energy, de São Francisco (EUA), adquiriram e planejam desenvolver projetos multi-megawatt em Ontário. E a fabricante de módulos de películas finas Nanosolar Inc. já considera seriamente o estabelecimento de uma unidade regional na província, de acordo com um jornal local.

Segundo Greg Boutin and Jon Worren, da Riverdale Partners, empresa de consultoria no planejamento estratégico empresarial sediada em Toronto, está claro que o Ato irá favorecer os negócios de operação em Ontário. “Com a cadeia de valor em tecnologias limpas em Ontário precisando de significativos fortalecimentos, os pioneiros a se estabelecerem devem ver grandes vantagens. A parte de algumas indústrias locais, suprimentos adicionais serão necessários para tirar do papel novos projetos”, afirmam.

(Por Paula Scheidt, Renewable Energy World/ Carbonobrasil, 16/04/2009)