Ainda neste mês, a Vale do Rio Doce vai entregar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) parte de um estudo inédito sobre a área de canga, conhecida também como savana metalófila, na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, no Pará, com o mapeamento ecológico da vegetação. Com base nesse estudo, o Instituto deverá definir uma área de conservação e conceder ou não licenciamento para a Vale extrair minério de ferro na região.

Considerada única no mundo, a canga é um tipo de rocha na qual se ergue uma vegetação típica de solos ricos em minério de ferro e, no Brasil, ocorre apenas em Carajás e em alguns regiões ferríferas de Minas Gerais. O estudo tem o objetivo de detectar similaridades ecológicas em quatro porções de mais de três hectares desse tipo de vegetação escolhidas para realização das pesquisas e subsidiar o ICMBio na definição dessa área mínima para conservação do bioma para iniciar um processo de licenciamento para extração do minério de ferro.

De acordo com representantes da Vale, as conclusões preliminares sugerem haver similaridades entre as quatro áreas de canga nas quais foram realizados levantamentos de fauna, flora e meio físico e indicam a possibilidade de exploração mineral na região. A coordenadora de Controle e Monitoramento de Florestas Nacionais do Instituto Chico Mendes, Viviane Lasmar, afirma que o ICMBio ainda não se posicionou sobre esses resultados e informa que qualquer decisão somente será manifestada depois que todo o estudo estiver concluso e analisado por equipes do Instituto.

Contudo, ela adianta que “se todas as áreas forem parecidas, haverá maior tranquilidade para liberação de uma parcela para desenvolvimento de um projeto de mineração. Caso não haja essa similaridade, a área mínima de conservação a ser definida deverá ser ampliada para contemplar todas as diferenças”, explica Lasmar.

Os resultados indicam também a existência de várias novas espécies ainda não descritas pela ciência e de espécies endêmicas (pertencente somente à região) de Serra Sul. Os levantamentos biológicos da primeira e da segunda campanhas começaram há 3 anos, mas a conclusão dos trabalhos está prevista para os próximos 20 meses, uma vez que ainda faltam detalhes a serem pesquisados, dentre eles, o estudo de genética, de ecologia e de interação das espécies.

Além de fazer parte do conjunto de regras da legislação brasileira para obtenção de licenciamento para exploração de minério, “o estudo é uma das condicionantes para extração do minério de ferro no Projeto de Ferro Serra Norte, região situada no interior da floresta nacional e onde a Vale já extrai o metal”, esclarece Viviane Lasmar. Essas condicionantes foram estabelecidas pelo Ibama, em 2002, quando a mineradora requereu licenciamento para extração do ferro.

Segundo workshop
Referente à segunda fase da campanha realizada pelos pesquisadores, a parte do estudo a ser entregue ao Instituto, intitulada Projeto de Similaridade das Paisagens de Savana Metalófila em Carajás, foi apresentada no 2º Workshop sobre Estudo da Canga, realizado em Brasília pela Vale do Rio Doce, nos dias 1º e 2 de abril.

O evento contou com a participação de representantes do ICMBio, do Ibama, da Vale, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da E-labore – Assessoria Estratégica em Meio Ambiente, do Museu Paraense Emilio Goeldi e do Conselho Consultivo da Flona de Carajás.

Os grupos de estudo foram contratados pela Golder Associates que, por sua vez, foi contratada pela Vale. Dentre eles, destacam-se a UFPA, a UFRA, a UFMG e o Museu Paraense Emilio Goeldi. “Trata-se de um grande estudo com a participação de vários institutos de pesquisa e universidades. O papel do ICMBio é acompanhar, supervisionar e analisar os relatórios produzidos ”, explica o chefe da Flona de Carajás, Frederico Drumond.

O coordenador do projeto e representante da Golder Associates, Jackson Campos, disse que o trabalho enviado para avaliação apresenta levantamentos biológicos em quatro blocos de canga selecionados em Serra Sul, além da Serra do Trazan, da Serra Leste e de uma outra área associada à Serra Sul conhecida como Serra do Rato, mais especificamente na porção mais conhecida como Serra da Bocaina. O primeiro seminário, com apresentação dos resultados da primeira campanha da pesquisa ocorreu em junho do ano passado.

Antagonismo e compatibilidade
No entendimento de Dumond, o estudo é positivo “porque se trata da busca pela compatibilização da atividade mineral com a conservação, todavia, ainda existe um ponto de conflito, ou seja, ainda não temos com clareza o desenho da área que vai ser conservada”, afirma. Ele garante que só será dado andamento ao processo de licenciamento a partir do momento em que houver clareza e consistência administrativa para essa decisão.

Segundo ele, se por um lado a canga é rica em minério de ferro e, por isso, ela é motivo de interesse da Vale, por outro, ela também se caracteriza como um sistema único no Brasil e, portanto, ela é de interesse do ponto de vista da conservação. “Por isso, para mim, em primeiro lugar, temos de definir a área a ser conservada, depois, dar prosseguimento ao licenciamento. A nossa expectativa é a de que encontremos um desenho para o zoneamento da unidade que garanta a conservação de uma parte da canga e também a possibilidade de minerar a outra parte”, afirma Dumond.

Na avaliação de Viviane Lasmar, os interesses da Vale e os do ICMBio são antagônicos, consequentemente, a delimitação dessa área será um desafio tanto para a mineradora como para o Instituto. A idéia da Vale é desenvolver atividades de mineração de forma sustentável, contudo, “é impossível falar em produção mineral sustentável, pois a sustentabilidade está relacionada com a manutenção de recursos para gerações futuras e a mineração explora até exaurir a mina”, argumenta o chefe da Flona Itacaiunas e analista ambiental do ICMBio na Flona Carajás, Edilson Esteves.

O diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (Diusp), Paulo Maier, disse que o estudo vai aprofundar o conhecimento da área e permitir ao ICMBio identificar as possibilidades ou não de intervenção. “Em havendo a possibilidade, que tipo de restrição tem de ser imposta? Não havendo a possibilidade, que tipo de informação temos ainda de produzir ou que tipo de cuidado temos de ampliar na área para que realmente a gente faça com que a unidade cumpra um de seus papéis que é a conservação da biodiversidade?”, questiona.

Maier informa que depois da conclusão desse trabalho deverá haver um conjunto de esforços independentes com o objetivo de avaliar as informações que existem e, apenas depois disso, o ICMBio terá informações suficientes para uma tomada de decisão segura.

Singularidade e pluralidade
Os estudos comprovam informações reveladas em pesquisas anteriores: a canga tem um endemismo muito alto e é um ecossistema singular porque está situado numa altitude diferenciada para a Amazônia. Nessas altitudes, Serra Sul mantém lagos enormes abastecidos somente por água de chuva, dos quais seis são permanentes e os demais são intermitentes. Os estudos mostram que, embora não sejam ricas em peixes, essas lagoas são o habitat e o alimento de várias outras espécies, como jacarés e aves migratórias. Há também uma composição florística diferenciada e espécies da flora nunca registrada pela comunidade científica.

Tanto é que os estudos da Vale identificaram novas espécies de flores. As espécies endêmicas não estão restritas à flora. Há na região endemismo de répteis e de entomofauna. Para Dumond, a riqueza biológica da canga guarda um enorme potencial de desenvolvimento da Flona de Carajás tanto do ponto de vista da pesquisa científica e da educação ambiental como do ecoturismo. Além disso, ela tem uma riqueza mineral extraordinária. É uma das jazidas de minério de ferro das mais ricas do mundo.

A região é rica em cavernas. Segundo Edilson Esteves, espeleólogos realizaram um grande estudo na região e constataram que a representatividade de cavernas na canga é bem singular. “Só em Carajás são 1.140 cavernas, todas associadas ao minério de ferro e, recentemente, descobriram mais 13 de arenito. É a maior concentração de cavidades naturais de minério de ferro. Uma delas pode ser a maior caverna de minério de ferro em extensão do mundo”, afirma.

(Por Carla Lisboa, Ascom ICMBio, 14/04/2009)