Fazendeiros que barram cursos d'água sem autorização cometem crime ambiental

O Ministério Público Federal abriu um procedimento de apuração para investigar a suspeita de que barragens construídas irregularmente por fazendeiros tenham causado, ao se romper, a enxurrada que deixou mais de 15 mil desabrigados em Altamira, na região da Transamazônica, no Pará. “A existência de barragens em fazendas está confirmada. Precisamos apurar agora se elas foram construídas irregularmente e se tiveram relação direta com a inundação”, disse o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, responsável pela investigação.

A construção de diques nos cursos d'água da bacia do igarapé Altamira, que corta a cidade, é uma prática comum, para garantir a sobrevivência de rebanhos durante o período de seca. Mas, construídos sem o acompanhamento e a autorização dos órgãos ambientais, os diques representam um crime ambiental e podem ter originado a calamidade do último domingo, em que 14 bairros foram inundados e uma criança morreu.

Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal já sobrevoaram a região da inundação e identificaram os locais onde barragens se romperam. Agora, os órgãos ambientais devem levantar a existência ou não de processos de licenciamento pedidos pelos proprietários das áreas identificadas. As investigações dos órgãos federais se somam às dos órgãos estaduais e podem resultar em processos contra os proprietários, caso fique comprovada a irregularidade das barragens.

(Ascom MPF/PA / Procuradoria Geral da República, 15/04/2009)