Fabricantes de aço receberam o equivalente a mais de US$ 1 bilhão em permissões de emissão desnecessárias no ano passado sob o esquema de comércio de emissões da União Européia (UE), um benefício atribuído ao lobby agressivo.

Uma usina de aço belga pertencente à ArcelorMittal recebeu o equivalente a cerca de US$ 132,8 milhões em permissões extras sob o esquema que é a principal arma da UE para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs).

Estas permissões podem ser vendidas no mercado, em troca de lucro, ou economizadas para serem utilizadas no cumprimento das metas no futuro. Os lucros são pagos principalmente pelos consumidores de eletricidade europeus, incluindo residências e empresas.

“Os fabricantes de aço receberam um terço a mais de permissões do que emitiram”, disse o analista da New Carbon Finance Olivier Lejeune.

As usinas de energia são os principais compradores, pois não receberam permissões suficientes para cobrir as emissões, e repassam os custos aos consumidores. Os analistas alegam que o custo das permissões equivale a cerca de um quinto do preço da energia, o que faz com que qualquer queda nos lucros seja compensada com o aumento nas tarifas da eletricidade.

O setor do aço foi especialmente beneficiado, sendo representado por nove dos dez maiores detentores de permissões extra entre cerca de 12 mil fábricas e usinas afetadas pelo esquema europeu. Mas, também estão entre os maiores produtores europeus de GEEs, com cerca de 300 fábricas lançando CO2 para a atmosfera.

As fábricas de aço receberam permissões extra que somam US$ 1,2 bilhões com base no preço médio em 2008, ou aproximadamente € 4,3 milhões por usina. O argumento do setor é a baixa produtividade do ano passado causada pela crise econômica, mas informações da UE demonstram que as emissões praticamente não mudaram em relação à 2007. A produção de aço da UE teve queda de 5,3% em 2008, de acordo com a Associação Mundial de Aço.

A New Carbon Finance estima que a produção cairá ainda mais este ano, significando que o volume extra será ainda maior em 2009, comentou Lejeune.
Lobistas

Um oficial da UE que não quis ser identificado, disse à Reuters que a forte pressão dos lobistas do setor do aço desequilibraram as alocações de permissões, persuadindo os governos a destinar mais para as empresas de aço do que para as usinas.

Mas o grupo ThyssenKrupp da Alemanha disse que qualquer lucro proveniente das permissões em excesso seria compensado pelos altos custos energéticos resultantes do esquema.

“O valor das emissões repassado para nós via preços de energia nos custa mais do qualquer renda com a venda das permissões”, explicou o gerente de comércio de emissões do ThyssenKrupp, Markus Weber.

A empresa também disse que é obrigada por lei a transferir gratuitamente grande parte das permissões extra para cobrir o déficit nas unidades que fornecem energia para a sua produção de aço.

“Eu ficaria surpreso se o total de qualquer excesso fosse transferido, particularmente quando conhecemos a queda da produção em 2008”, contrapôs o oficial da UE.

A Comissão executiva da UE tem reprimido os lucros súbitos das usinas de energia, forçando grande parte a comprar todas as permissões a partir de 2013. Mas as usinas de aço provavelmente continuarão a ganhar permissões gratuitamente com o argumento que enfrentariam custos maiores do que as concorrentes fora da Europa.

“A produção migrará (...) para países cujos regimes ambientais são menos rígidos”, disse o porta-voz do Grupo Corus, pertencente à indiana Tata Steel, Bob Jones.

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama disse durante a sua campanha que todos os participantes deveriam ter que pagar pelas permissões desde o início, eliminando qualquer oportunidade para gerar lucros repentinos.

(Por Michael Szabo, traduzido por Fernanda B Müller, Reuters/ CarbonoBrasil, 15/04/2009)