A Jornada Nacional de Lutas de Abril, realizada em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), já mobilizou camponeses em 8 estados e no Distrito Federal, desde o início do mês, para exigir a realização da reforma agrária e o fim da impunidade para os crimes do latifúndio.

Nesta quarta-feira (14/04), foram realizadas ocupações de terras, marchas e atos no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Distrito Federal e Bahia. Desde a semana passada, ocorreram também ações em São Paulo, Minas Gerais e Roraima.

No Rio Grande do Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, no município de Canguçu. A área tem 1130 hectares e foi considerada improdutiva pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao latifúndio, partindo de um acampamento na BR 285. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão no estado.

Em Pernambuco, a fazenda Cristina, localizada no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife, foi ocupada por cerca de 100 famílias. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à prefeitura do município. Esta foi a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado.

Ontem (14/04), outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de 1.000 hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. Na segunda-feira (13/04), famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.

Em Mato Grosso, cerca de 300 trabalhadores rurais iniciaram uma marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Eles saíram de Jangada e irão caminhar 100 quilômetros até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no domingo (19/04). Na sexta-feira (17/04), em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares. No estado, existem cerca de 4 mil famílias assentadas, mas em muitos assentamentos há um verdadeiro abandono governamental. Cerca de 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

No Pará, a Jornada teve início com o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, palco do Massacre lembrado em abril. Mais de 500 jovens de todas as regiões do estado começaram a debater o papel da juventude na sociedade, e participam de oficinas, audiência no Incra e um ato em memória dos Sem Terra assassinados. Em Belém, trabalhadores das regiões Norte e Nordeste se concentram na Praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”, um monumento construído em homenagem às vítimas do Massacre. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades, que incluem ato contra a criminalização dos movimentos sociais e uma marcha.

No Distrito Federal, 300 famílias do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) ocuparam a fazenda Engenho, em Planaltina (DF). Os trabalhadores denunciam que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental, porque utilizam agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental. Os trabalhadores conseguiram uma audiência para discutir a questão amanhã (16/04), às 14h, com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama.

Ontem (14/04), 200 pessoas bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina. No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Na Bahia, 400 famílias ocuparam a fazenda Culturosa, no município de Camamu (região Sul do estado), para denunciar os malefícios do monocultivo em larga escala da seringa na região. Há três anos, o MST solicitou ao Incra uma vistoria na área, mas até agora nada foi feito.

Cerca de 2 mil agricultores ocupam desde segunda-feira (13/04) a sede da Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), em Salvador, para pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos. Em Eunápolis, 800 famílias continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto. Na sexta-feira (17/04), haverá homenagem da Assembléia Legislativa do estado aos 25 anos do MST.

Em Roraima, 70 famílias do MST ocuparam na última sexta-feira (10/04) a fazenda Autarraia, no município de Bonfim, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra no processo de criação de outros assentamentos no estado. Em Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama.

Em Minas Gerais, cerca de 900 famílias integram desde a quinta-feira passada (09/04) a ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Em São Paulo, cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam, em 06/04, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na região de Agudos (próxima a Bauru). Os trabalhadores reivindicam a destinação da área da fazenda para a Reforma Agrária, já que a terra, com cerca de 700 hectares, é considerada pública, mas não possui nenhum tipo de destinação e uso.

(MST, 15/04/2009)