Por determinação da Justiça, BM e PF acompanham colheita de arroz em Nova Santa Rita

Em pleno Abril Vermelho — quando os sem-terra buscam chamar atenção do país para suas lutas —, o movimento sofre um golpe no Estado. A relação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi colocada sob suspeita por uma investigação federal que atinge o homem encarregado de administrar o Incra e supervisionar o uso dos assentamentos no Estado.

O superintendente regional Mozar Artur Dietrich é suspeito de tentar extorquir produtores que plantavam irregularmente arroz em um assentamento em Nova Santa Rita. Uma das hipóteses apontadas pelo Ministério Público Federal, que investiga o caso, é de que o montante que seria extorquido — cerca de 18 mil sacas de arroz, algo em torno de R$ 540 mil — beneficiaria o MST.

A partir da denúncia do MPF, a Justiça Federal determinou que a Brigada Militar e a Polícia Federal acompanhassem a colheita do arroz plantado irregularmente em glebas. O grão permanecerá sob a custódia da Justiça. O procurador também pediu o afastamento de Dietrich, mas o pedido foi negado pelo juiz federal Guilherme Pinho Machado.

O arrendamento irregular no Santa Rita de Cássia II não chega a ser novidade. Há um mês, o próprio Incra constatou prática semelhante em Viamão. A novidade em Nova Santa Rita, porém, é o suposto envolvimento do Incra. De acordo com o procurador da República em Canoas Adriano Raldi, responsável pela investigação, Dietrich teria feito "vistas grossas" durante o plantio e, próximo à colheita, teria tentado "extorquir" arrendatários irregulares.

Ministro do Desenvolvimento Agrário vai cobrar explicações

Pelo acerto inicial, produtores pagariam 18 mil sacas (cerca de R$ 540 mil) aos pequenos agricultores. Às vésperas da colheita, o acordo teria sido desfeito. Numa reunião supostamente ocorrida na sede do Incra, no dia 9 de março, o número de sacas exigidos foi duplicado: 36 mil. No pedido de liminar formalizado à Justiça Federal, Raldi escreveu:

"Todos esses fatos, expostos em minuciosa harmonia pelas testemunhas ouvidas, denotam uma autuação ilegal e clandestina do réu Mozar... Segundo todas as provas colhidas pelo MPF, o quantitativo a maior de arroz extorquido dos arrendatários será em breve desviado, em benefício do MST...".

O aluguel anormal de quase 900 hectares não seria a única irregularidade em Nova Santa Rita envolvendo o Incra e o MST. Raldi apura a existência de dois acampamentos dentro da área — o que impediria que o assentamento cumpra a sua função, de reforma agrária. Os acampamentos estariam sendo mantidos "ilegalmente" pelo Incra como forma de pressionar desapropriações, inclusive da Granja Nenê, localizada nas cercanias.

Por intermédio da assessoria de comunicação, Dietrich informou ontem que não se manifestaria. Procurados por Zero Hora, integrantes do MST em Nova Santa Rita também preferiram o silêncio. Em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que se trata de uma "denúncia grave".

— Vou conversar com o superintendente do Incra no Estado, Mozart Dietrich, e cobrar explicações. Pelo que sei, a denúncia partiu de alguns assentados. É preciso saber se ela é verdadeira ou não — falou Cassel.

O deputado estadual Dionilso Marcon (PT) saiu em defesa de Dietrich:

— O Incra descobriu a irregularidade e fez um acordo com os produtores. Como forma de pagamento, eles dobrariam o número de sacas pagas aos produtores. Parte do dinheiro seria utilizada em benefício dos assentados.

(Zero Hora, 16/04/2009)