O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) lembrou a comemoração, nesta quarta-feira (15/04), do Dia Nacional da Conservação do Solo, dedicado à reflexão sobre o uso correto desse recurso natural para viabilizar a manutenção e melhoria da sua capacidade produtiva. Zambiasi salientou que o cuidado na conservação do solo é a única forma de aumentar, de forma sustentável e sem degradação ambiental, a produção de alimentos.

- Não é apenas o próprio produtor rural que se vê prejudicado quando em suas terras ocorre erosão do solo. Antes, um grande prejuízo à sociedade surge de tal incidente, à medida que os detritos e sedimentos são carregados em direção a cursos d'água. Em termos monetários, no Brasil, os prejuízos anuais advindos apenas da sedimentação são superiores a dois bilhões de reais. O engajamento ativo dos produtores rurais é indispensável - alertou.

Zambiasi ressaltou que as atividades relacionadas ao manejo e às práticas conservacionistas trazem pouco ou nenhum retorno financeiro para o produtor rural que, sem estímulo financeiro, relega a preocupação com os recursos hídricos ao segundo plano. Ele também citou como razão para o baixo investimento dos produtores rurais em atividades ambientais o fato de que a sociedade não tem percepção concreta de que é beneficiada pelas práticas conservacionistas e, por isso, não está disposta a pagar por elas.

O senador elogiou a iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) de encorajar medidas eficazes no manejo ecologicamente adequado da terra, através do Programa do Produtor de Águas, lançado no ano passado. Ele explicou que o programa remunera o produtor rural pela preservação de nascentes que estejam em suas propriedades, mas observou que a sua implantação depende da adesão dos municípios e de recursos orçamentários.

Para isso, Zambiasi anunciou a apresentação de projeto de lei (PLS 139/09) que cria o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos, para viabilizar a execução de programas desse tipo em todo o território nacional, "de forma que essa iniciativa não fique apenas a cargo dos municípios, já tão combalidos em suas finanças".

(Agência Senado, 15/04/2009)