As instituições que assinam a carta consideram inaceitável a alteração, em especial porque na Amazônia está comprovado que o asfaltamento é diretamente responsável pelo processo de desmatamento. A nota das organizações também coloca em questão a prioridade dada pelo governo federal à pavimentação da Rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319), considerada inviável.

"Enquanto as várias rodovias que cortam a Amazônia se encontram em estado crítico de conservação, penalizando milhões de pessoas que dependem delas para a sobrevivência, o ministro dos transportes desvia toda a capacidade de investimento do ministério para abrir outra frente, expondo o coração da Amazônia à grilagem e ao desmatamento", avalia o coordenador do Inztituto Socioambiental, Marcio Santilli.

A nota foi encaminhada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota pública sobre pavimentação de estradas na Amazônia
As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04) pela Câmara dos Deputados. A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.

Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qualquer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.

A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163). O simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de implementaçao de infra-estrutura viária na amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos.

Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS
AGB Associacao dos Geografos Brasileiros
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN
Bicuda Ecológica
Conservação Internacional
ECOA – Ecologia e Ação
Fórum Carajás
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Instittuto de Estudos Socioeconomicos (INESC)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instittuto Onça-Pintada
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM)
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
Instituto Ipanema
Instituto Socioambiental (ISA)
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Movimento Baía Viva
Preserve Amazônia
Projeto Saude & Alegria
Rede Alerta Contra o Deserto Verde RJ
Rede Ambiental do Piauí - REAPI
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE
SOS Mata Atlântica
The Nature Conservancy (TNC)
Verdejar Protecao Ambiental e Humanismo
WWF Brasil

(ISA, 15/04/2009)