O que deveria soar como uma visão pessimista de futuro já é rotina na Agência Europeia de Patentes, em Munique, na Alemanha: uma pesquisa do Greenpeace encontrou 40 pedidos de patente nos últimos dois anos sobre animais criados de forma totalmente convencional. “Em todos os casos a patente trata do processo de criação dos animais, e não de engenharia genética”, diz a autora Ruth Tippe, da organização “Sem patentes para a vida”, durante a apresentação do relatório, na última terça-feira. Na prática, a patente protege muito mais do que processos destinados à pecuária. Ela abrange os próprios animais.

“Os resultados do processo também são patenteados”, diz o autor e repórter Christoph Then, do Greenpeace. O que as empresas chamam de “resultados”, nesse caso, são os bovinos e suínos, incluindo gerações seguintes. No relatório, o Greenpeace lista mais de uma dúzia de casos nos quais a agência já aprovou tais tipos de requerimento. Nesta quarta-feira, o Greenpeace e outras organizações protestaram contra o caso mais proeminente até agora: a patente de porcos.

A empresa norte-americana Choice Genetics solicitou um processo de análise de certificação de um gene dos porcos, responsável pelo aumento do peso. Para Christoph Then, os pedidos estão indo longe demais. “Essa é uma patente totalmente aberta”. E que abre possibilidade para interferir no direito dos próprios animais. Cerca de cinco mil pessoas aderiram ao protesto do Greenpeace, além de diversas organizações de renome, como a Sociedade Protetora dos Animais da Alemanha, a organização católica Misereor e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Os ambientalistas aguardam por uma mudança de posicionamento da agência também em outro caso: ainda este ano, a Câmara Superior de Recurso da entidade pretende decidir sobre patentes de cultivo de brócolis e tomates. “A decisão terá muita influência também sobre as patentes de animais”, prevê Ruth Tippe. Já começou a surgir um movimento político em função das resoluções, segundo Christoph Then. “Os sinais políticos são bastante positivos”. Uma iniciativa do senado federal alemão propõe a proibição de patentes para seres vivos. O Ministro do Meio Ambiente de Bayern, Markus Söder, se apresentou como convidado na demonstração.

Enquanto os políticos começam lentamente a acordar, os grandes conglomerados agrícolas agem rapidamente para produzir fatos. Uma companhia neozelandesa apresentou um audacioso pedido de patente de teste genético para leite de vaca, com o qual reivindica o direito de produzir leite – bem como todos os produtos derivados. Além do polêmico grupo norte-americano Monsanto, que anunciou no final de 2007 ter concluído o processo de criação de suínos em confinamento e que agora reivindica, em uma nova solicitação de patente, a utilização de alguns milhares de variantes genéticas – de porcos.

(Versão português por Francis França, Ambiente JÁ, com informações do Die Tageszeitung, 16/04/2009)