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demarcação de terras terras indígenas Funai
2009-04-16
Nesta terça (14/04), o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e grande parte da bancada daquele estado, incluindo deputados e senadores, reuniram-se com os ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio, de Relações Políticas, para tratar dos processos de demarcação de terras indígenas. A reunião tinha sido agendada há muitos dias e contaria com a presença do presidente da Funai, que terminou não comparecendo, por motivos não declarados.

O resultado da reunião é inconsistente. De acordo com as informações dos políticos de MS, publicadas em jornais de Campo Grande e outras cidades do Mato Grosso do Sul, a reunião teria sido um avanço, pois o ministro Tarso Genro teria recuado dos efeitos imediatos das suas portarias, e teria acatado uma sugestão para pedir ao Ministério Público e a Advogacia Geral da União para promover uma Comissão de Reconciliação entre as partes. Quer dizer, tal comissão convocaria índios e fazendeiros para ver no que pode vir a dar dessas portarias. Segundo Tarso Genro, nada na política indigenista pode ser feito sem o aval do Ministério Público, o que foi uma forma de fugir da questão que lhe foi imposta.

Já de acordo com a Agência Brasil, que repercutiu comentários do índio Marcos Terena, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, do Distrito Federal, a reunião teria resultado em impasse. Marcos Terena disse que os índios "Terenas vivem sob a orientação matriarcal. São as mães que decidem e elas não abrem mão (do direito às terras)". Portanto, os Terena não vão aceitar que a Terra Indígena Cachoeirinha não seja ampliada dos atuais 2.750 hectares para 36.000 hectares. Disse que a reunião tinha produzido um acordo "entre brancos", sem a presença de índios e da Funai, portanto, não tinha legitimidade.

De fato, fazer uma reunião a portas fechadas entre políticos para decidir o futuro da questão indígena em Mato Grosso do Sul é totalmente inaceitável. A ausência, também, do presidente da Funai, é inaceitável, a não ser que o governo agora não mais considere a Funai como o órgão encarregado de cuidar da questão indígena no Brasil.

(Blog do Mércio, 15/04/2009)

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