O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Roberto Messias,
disse nesta terça (14/04) a um grupo de políticos e parlamentares de Mato Grosso
que vai entregar até sexta-feira (17) um diagnóstico do andamento do
processo de licenciamento ambiental do trecho norte da BR-158 que liga
o estado ao Porto de Parauapebas (PA). O início das obras de pavimentação da estrada depende da licença de
instalação, que deve ser emitida pelo órgão ambiental federal.
Um impasse com a Fundação Nacional do Índio (Funai) está impedindo a
concessão da licença, de acordo com os políticos da região, porque
parte dos 213 quilômetros do trecho norte da rodovia passam pela Terra
Indígena Maraiwatsede, habitada por indígenas da etnia xavante. Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), a Funai prometeu
encaminhar ao Ibama uma carta autorizando o traçado da rodovia no
interior da reserva.
Messias afirmou que vai se esforçar “pessoalmente” para avaliar
possíveis impedimentos à autorização para as obras. “Minha equipe e eu
vamos avaliar se existe algum nó, alguma anuência da Funai que ainda
seja necessária para concessão da licença”, disse. Dez prefeitos da região do Baixo Araguaia, área de influência do
empreendimento, também participaram da reunião e pediram rapidez na
decisão do Ibama.
“A questão ambiental da BR-158 já foi resolvida, não tem mais que
inventar moda”, defendeu o prefeito de Querência e presidente da
Associação de Municípios do Baixo Araguaia, Fernando Gorgen. Segundo
ele, políticos da região não descartam a possibilidade de “acampar” no
prédio do Ibama até que a licença de instalação saia.
(Por Luana Lourenço,
Agência Brasil, 14/04/2009)