A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em audiência pública realizada nesta terça-feira (14/04), debateu o uso da substância sulfluramida em iscas contra formigas cortadeiras (saúvas e quenquéns), uma das pragas que mais prejuízos acarreta às lavouras e à pecuária brasileiras. O governo brasileiro deverá tomar uma posição sobre o possível banimento da substância, na próxima Reunião da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que ocorrerá em Genebra (Suíça) na primeira quinzena de maio.

O impacto da proibição do uso da sulfluramida na composição das iscas que controlam as formigas foi a grande preocupação da maioria dos participantes da audiência. O Brasil tem a maior agricultura tropical do planeta e teria grandes prejuízos com a ação dessa praga, que não existe em outros continentes. Não há outro produto capaz de substituir a sulfluramida para esse fim, com a mesma eficiência e menor toxidade.

Os agricultores argumentam que, nas iscas, a proporção do princípio ativo é mínima (apenas 3%) e que sua aplicação é indispensável e não representa perigo para os seres humanos, pois é feita de uma forma tecnicamente adequada, que já foi assimilada pelos produtores rurais. Reconhecem entretanto que há riscos de toxidez inerentes ao uso da substância, os quais seriam, entretanto, comparáveis aos efeitos colaterais dos medicamentos.

Para o Ministério do Meio Ambiente, é possível a retirada da sulfluramida do mercado, desde haja o tempo necessário para sua eliminação progressiva e para novas alternativas entrem em seu lugar, Para isso, é preciso estimular pesquisas dar tempo para que as indústrias desenvolvam comercialmente os produtos alternativos. Isso poderia ser feito mesmo com a inclusão do produto no anexo A, com a possibilidade de exceções específicas durante cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.

O Ministério da Agricultura, ao contrário, é frontalmente contra a inclusão dos PFOS-F em quaisquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, o que implica a produção de sulfluramida até que o País tenha alternativas técnicas e econômicas eficientes para sua substituição.

A representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) na audiência, Zuleica Nycz, foi veemente na condenação do uso da sulfluramida como formicida, reassaltando que níveis de suas substâncias derivadas têm sido encontrados em amostras de sangue e de leite materno da população do Brasil e de outros países, e já contaminam a fauna marinha da costa brasileira.

Preocupações
"A produção agrícola brasileira é refém de um único produto, e isso é altamente preocupante", afirmou, ao final do debate, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza Oliveira. Isso mostra que é preciso estimular a pesquisa, buscar alternativas, acrescentou.

Zuleica Nycz, da ANA, lembrou que a discussão deve se basear numa visão integrada das ciências, que leve em conta não apenas os dados entomológicos - do estudo dos insetos - mas também os toxicológicos, ecotoxológicos e da saúde.

(Por Rejane Xavier, com edição de Wilson Silveira, Agência Câmara, 14/04/2009)