O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou nesta terça (14/04) ao presidente do Senado, José Sarney, dados de estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que mostram que as lavouras de arroz, feijão, milho e soja ocuparam menos de 7% do território nacional. O ministro argumentou que se todos os itens do novo Código Florestal forem cumpridos a atividade agrícola seria inviabilizada na maioria das regiões do país.

– O que não entendemos é por que há tanta discussão em torno disso (da ocupação de terras pela agricultura) – afirmou ele, durante o encontro com Sarney.

O chefe da Unidade de Monitoramento por Satélite da Embrapa Campinas (SP), Evaristo Eduardo de Miranda, acompanhou o ministro no encontro. Stephanes apresentou a Sarney um vídeo com informações sobre estudos estratégicos realizados sobre o território nacional. O trabalho, explicou Stephanes, traz um detalhamento sobre as áreas de reserva, áreas de recuperação de encostas, áreas que ainda estão sendo solicitadas por indígenas, por quilombolas, e outras áreas, e sobre o quanto daria de ocupação do território nacional.

O estudo foi feito pelos pesquisadores da Embrapa de Campinas, que mapearam toda a área existente em termos de ocupação territorial. O levantamento indica que, somadas as áreas para reservas indígenas, terras legais, áreas de Preservação Permanente (APP) e preservação de biodiversidade alta, restariam apenas 23% do território nacional para serem explorados.

Ministro evita opinar sobre a lei catarinense
O ministro voltou a defender a rediscussão da ocupação do território nacional.

– Tem que ser rediscutida a ocupação do território nacional para se definir exatamente o que cabe à agricultura, o que cabe às cidades, como se daria essa ocupação. Porque, se a legislação atual for cumprida integralmente, não teríamos mais território nacional para ser usado – afirmou.

Procurado pela reportagem do Diário Catarinense, o ministro Reinhold Stephanes não quis se manifestar oficialmente sobre o Código Ambiental de Santa Catarina. A assessoria de imprensa do ministério informou que, na segunda-feira, o ministro afirmou que a questão diz respeito ao Estado, e que preferia não opinar. Teria afirmado, ainda, que responde pela pasta da Agricultura, e não é ministro do Meio Ambiente.

(Diário Catarinense, 15/04/2009)