Proprietários das áreas estão sendo alertados e podem até levar multas
 
Em tempos de alerta de dengue e febre amarela (doenças cujo transmissor é o mosquito), deixar lixo acumulado é abrir a porta para o inseto entrar. Para frear a proliferação do mosquito e também de roedores e outros animais perigosos, a Prefeitura de Novo Hamburgo está intimando proprietários de terrenos a efetuar a limpeza de suas propriedades.

O prazo depende de fatores como quantidade de dejetos, tempo de depósito, riscos que oferece e reincidência. "Muitos terrenos estão sendo utilizados como depósito de lixo inerte e queremos acabar com isso", avisa o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semam), Ernani Galvão.

A demanda por limpeza de terrenos públicos está, aos poucos, sendo atendida, garante Galvão. O representante comercial aposentado João Luis Wickert, 59 anos, denuncia o descaso da população, que descarta em locais impróprios sofás, restos de móveis e pneus. "Procuramos deixar tudo limpo, mas sempre têm os que sujam. Passam durante a noite para largar lixo’’, lamenta.

Pneus acumulados na Rua Duque Estrada, bairro Primavera, motivaram vizinhos a denunciar a situação à Prefeitura. Conforme o diretor de Recursos Naturais, área de Proteção, Licenciamento e Controle da Semam, Moisés Medeiros, o proprietário do depósito já foi intimado e multado. "Esse material traz riscos, é transmissor. Se trata de crime ambiental’’, disse, ressaltando que a Prefeitura iria tomar as medidas apropriadas.

Contenção de despesas atrapalha
De acordo com o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lino de Negri, a secretaria está empenhada em fazer a limpeza dos terrenos e áreas de propriedade pública. "A demanda é grande e não estamos conseguindo dar conta por falta de verba. Está chegando mais material, como roçadeiras, mas temos que ir conforme a contenção de despesas’’, argumenta. O aposentado Nailton Rechenmacher, 58, conta que na Rua Ipê, onde mora, há ratos e cobras atravessando a rua. "Não tem nem calçada para caminhar.’’

Ação quer prevenir a proliferação de mosquitos
A ação da Prefeitura pretende impedir a proliferação de mosquitos, que transmitem doenças como a dengue, leishmaniose e febre amarela. "Se fizermos um bom trabalho no meio ambiente, conseguiremos dificultar a entrada dessas doenças em nossa cidade’’, diz o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semam), Ernani Galvão. Segundo ele, alguns funcionários estão sendo capacitados para atuar na prevenção dessas doenças.

Além dos donos de propriedades particulares, a equipe da secretaria também está advertindo os responsáveis pelo depósito de lixo inerte em áreas públicas de preservação ambiental. Uma vez identificados, os infratores são intimados a providenciar a retirada do material e a limpeza da área. Segundo Galvão, um particular já foi notificado e 18 deverão em breve ser responsabilizados e notificados em virtude de depósitos em área de preservação.

De acordo com o titular da Semam, a Lei Municipal 131/1992 prevê as seguintes sanções ao responsável: notificação para a retirada do material, justificativa do ocorrido, terraplenagem do terreno, quando for o caso, cercamento da área e comprovante de descarte em local licenciado e relatório fotográfico da recuperação. O não cumprimento acarretará em multa que poderá variar de 1 a 100 URM (uma URM vale R$ 1,95).
 
(Jornal NH, 15/04/2009)