Os plantios de soja, oleaginosa que já foi a grande vilã do desmatamento da Amazônia, hoje respondem por menos de 1% do uso e ocupação dos solos desmatados no bioma desde 2006. Este é o resultado de dois anos da "moratória da soja" constatado por um detalhado monitoramento, apresentado nesta terça-feira (14), de 630 áreas desmatadas desde a assinatura do pacto, em junho daquele ano, em municípios de Mato Grosso, Rondônia e Pará, tradicionalmente produtores do grão. Apenas doze desses polígonos foram ocupados, na última safra, com plantios do cereal cujas produções não serão adquiridas por nenhuma das indústrias ou exportadores filiados à Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) ou à Anec (Associação Nacional de Exportadores de Vegetais). Eles são responsáveis pela compra de 90% de toda a soja produzida no País.

"É um resultado extraordinário. A soja deixou de ser fator determinante do desmatamento da Amazônia e este pacto certamente tem uma cota-parte do mérito pela acentuada redução no desmatamento da região, que caiu 40% nos últimos dez meses", afirmou o ministro Carlos Minc, signatário da Moratória em nome do Ministério do Meio Ambiente, ao lado do Greenpeace, do WWf, do Amigos da Amazônia e outras organizações não-governamentais.

O monitoramento, que subsidiou o cumprimento efetivo da moratória, acompanhou o uso das áreas desmatadas nos períodos 2007/ 2008 e 2008/2009. O resultado mais significativo é o do segundo período, tanto pela extensão monitorada (157 mil ha contra 49 ha no período anterior) quanto pelo reconhecimento de que o solo do bioma só está apto para a cultura da soja no mínimo um ano após o desmate.

Para monitorar a última safra foram produzidas seis mil fotos aéreas em 230 horas de vôos e 1.300 imagens de satélite. O trabalho, de responsabilidade da Globalsat Monitoramento Agrícola, utilizou as bases de dados oficiais do Inpe/Prodes, IBGE, Ibama e Funai.

"Não foi um trabalho perfeito, mas chegamos perto disso", constatou o presidente da Abiove Carlo Lovatelli, destacando a iniciativa dos empresários, da sociedade civil e do governo respondeu a uma exigência do mercado. "A soja é commoditties internacional que sofre muitas restrições e pressões. Se avançarmos os plantios sobre a Amazônia corremos o sério risco de ficarmos fora do mercado".

A "moratória da soja" foi o primeiro de seis pactos que já foram firmados pelo Ministério do Meio Ambiente com o setor privado para colocar os mecanismos de mercado a serviço da sustentabilidade ambiental. O último foi assinado na semana passada com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos Privados) e agora estão sendo detalhados os termos para um pacto com o setor frigorífico, que também deve impactar positivamente na redução do desmatamento da Amazônia.

"A pecuária está muito atrasada com relação à soja", afirmou Minc com base nos dados divulgados nesta terça-feira: a grande maioria dos polígonos desmatados monitorados foram destinados a pastagens. Além do acordo que deve ser firmado em termos semelhantes ao da moratória da soja, Minc antecipou que haverá condicionantes ambientais no pacote de ajuda que o governo prepara para ajudar o setor frigorífico a atravessar a crise econômica internacional.

"Todos sabemos que o mundo está atento e, como já faz com a soja, imporá barreiras ao nosso etanol, à nossa carne, à nossa madeira e a tudo que seja produzido às custas de desmatamentos ou danos ambientais", alertou.

Os plantios de soja que desrespeitaram a moratória estão nos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência e Sinop, no Mato Grosso, e Dom Eliseu no Pará. Segundo o presidente da Abiove, os produtores poderão ser excluídos do catálogo de fornecedores. Já as entidades estudam uma forma de pagamento por serviços ambientais aos proprietários que mantiverem suas florestas em pé.

Carlo Lovatelli aproveitou o encontro com o ministro Carlos Minc para também cobrar os compromissos que ele assumiu em nome do MMA quando da assinatura da prorrogação da moratória, em junho do ano passado, especialmente quanto ao zoneamento ecológico-econômico, à regularização fundiária e cadastramento das propriedades rurais e à elaboração de mapa do bioma em escala mais aproximada.

Minc informou que os zoneamentos estaduais e o ZEE da Amazônia devem estar concluídos em dezembro, um ano antes do previsto. Também disse que a regularização fundiária e o cadastramento são objetos de Medida Provisória já assinada pelo presidente Lula, e acrescentou que o mapa do bioma amazônico, em escala 1:100 mil está sendo elaborado pelo IBGE com o apoio técnico e financeiro do Consórcio ZEE Brasil, coordenado pelo MMA.

(Por Lucia Leão, MMA, 14/04/2009)