A sanção do primeiro Código Ambiental de Santa Catarina, realizada na manhã desta segunda-feira (13), no CTG Galpão Crioulo, em Campos Novos, pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foi acompanhada por aproximadamente 3 mil produtores e empresários rurais, parlamentares e autoridades estaduais e federais. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), também participou do ato.

Aprovado pelo Poder Legislativo no último dia 31, o novo código é considerado como uma medida de salvação para o setor agrícola e a economia catarinense como um todo. Segundo o governador Luiz Henrique, o projeto foi aprovado na íntegra após passar pelo Legislativo, sempre tendo como princípio manter o agricultor em sua atividade, fazendo de sua terra um campo de produção e preservação. “Acredito que a nova legislação catarinense servirá de exemplo para os demais estados, uma vez que cada território possui características diferentes que precisam ser trabalhadas de acordo com suas necessidades. Julgo importante nossa conquista e espero que o Congresso nacional veja a legislação catarinense como modelo para que outros estados possam lidar com o meio ambiente visando a preservação, mas também a produção”, frisou.

Certo de que o novo código servirá de modelo para os outros estados, o presidente do Legislativo, Jorginho Mello, informou que só estava esperando pela sanção do projeto para encaminhá-lo ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). “O código foi amplamente debatido em todo o território catarinense, recebeu mais de duzentas emendas e hoje é realidade. Temos um código inteligente para apresentar ao Congresso nacional”, salientou.

Homenagem
O deputado Romildo Titon (PMDB), relator do projeto, foi homenageado pela forma como conduziu o processo até a aprovação do novo conjunto de regras ambientais. Ele agradeceu a decisão conjunta do Executivo e do Legislativo de realizar a sanção da matéria em sua cidade natal. Representante de Campos Novos no Parlamento catarinense, Titon ressaltou que o estado tem muito a ganhar com a legislação recém-aprovada, uma vez que o novo código foi aprovado sem vetos do governo. “Agora só falta o Congresso fazer mudanças na legislação federal para que o país possa continuar produzindo com preservação”, lembrou.

De acordo com o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), o Código Ambiental é considerado um dos mais importantes projetos aprovados pelo Legislativo catarinense nos últimos anos. “A nova proposta assegura a produção na agricultura e também a preservação ambiental. Buscamos o equilíbrio entre os dois pontos para continuar gerando economia para os catarinenses a partir da produção sustentável”, lembrou.

Entre as autoridades do agronegócio, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), revelou que a entidade apoia Santa Catarina na sua nova conquista. “Vamos buscar realizar o mesmo avanço nos 27 estados do Brasil, visando preservar o meio ambiente e a produção de forma equilibrada, uma vez que cada território apresenta peculiaridades”, comentou.

Ao se manifestarem durante o evento, representantes de entidades ligadas diretamente ao setor agrícola, como a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), a Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), a Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro) e a Federação dos Trabalhadores (Fetaesc), foram unânimes em apontar as novas regras ambientais como condição de sobrevivência para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio em Santa Catarina.

(Por Tatiani Magalhães, Alesc, 13/04/2009)