Medidas a ser anunciadas esta semana pelo governo podem variar desde questões sobre o atendimento à saúde até o estímulo à produção cultural

Às vésperas do Dia do Índio, que será comemorado no domingo (19/04), o governo deve anunciar nesta semana uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de vida dos indígenas. Elas podem variar de questões ligadas à saúde ao estímulo à produção cultural. O pacote mais vistoso será a extensão até as aldeias do programa Mais Cultura - que integra a agenda social do governo. Por meio de um convênio entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Cultura, serão criados 150 pontos culturais indígenas, com objetivo de reforçar as tradições orais das comunidades, favorecer o acesso à internet e estimular a produção de vídeos.

Na primeira etapa serão implantados 30 pontos, todos na Região Norte. Desse conjunto, cinco ficarão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol - cuja demarcação foi definida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.

Saúde
O governo também pretende anunciar medidas na área de atenção à saúde - o ponto mais crítico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área indígena. Já foi decidido há algum tempo que os índios não serão mais atendidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como ocorre atualmente, e que eles terão uma secretaria, constituída especialmente para isso. O que não se sabe ainda - por divergências entre os índios, entre as ONGs e até dentro do governo - é quais serão os contornos da futura secretaria.

Até a semana passada o governo corria para fechar parte da proposta, com intenção de anunciá-la por estes dias. Já está acertado que será criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (mas não está definido se será autônoma, ligada diretamente ao ministro, ou se ficará vinculada à já existente Secretaria de Atenção à Saúde).

Também já está resolvido que os cuidados da saúde indígena serão controlados diretamente pelo governo federal, sem a municipalização. Outra questão resolvida é que Distritos Sanitários Especiais Indígenas, ligados diretamente às comunidades, terão autonomia administrativa. Essa era uma das principais reivindicações indígenas, mas não se sabe ainda como o processo de autonomia será encaminhado. A discussão agora está no Ministério do Planejamento.

Multimídia
A extensão do programa Mais Cultura às aldeias indígenas será desenvolvido com a participação da Rede Povos da Floresta - um movimento nacional, com apoio de organizações não-governamentais do Brasil e do exterior, que investe sobretudo na infraestrutura de comunicação e informação, inclusão digital e intercâmbio entre as diversas comunidades.

Seus líderes estimulam a utilização de recursos como georreferenciamento, radiofonia e acesso à internet, o que permitiria condições mais favoráveis para a defesa do território e denúncias de crimes ambientais. Eles também estimulam as tradições orais, como rodas de histórias, e o intercâmbio com povos indígenas de outros países.

As comunidades beneficiadas pelos 30 pontos de cultura que serão anunciados pelo governo nesta semana estão localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Elas receberão um kit multimídia, que conta com um computador completo para acesso internet, com leitor/gravador de DVD e placa de vídeo para edição. O pacote ainda inclui material para montagem de rede, câmera filmadora digital, câmera fotográfica digital, microfone, bateria para filmadora, fone de ouvido, enfim, todo o equipamento necessário para a produção, gravação e transmissão de vídeo.

Os 30 pontos culturais ficarão conectados via satélite. Nos próximos dias começa a formação de 60 monitores, que depois multiplicarão seus conhecimentos sobre produção de vídeo nas aldeias.

Filmes em rede
É cada vez maior entre os indígenas a preocupação com a documentação de suas atividades. Em janeiro, durante o Fórum Social Mundial, em Belém, que reuniu mais de 2 mil índios, essa preocupação era notável - principalmente pela quantidade de máquinas fotográficas, notebooks e filmadoras empunhadas pelos índios. O material produzido é exibido nas comunidades e enviado para outros grupos, por meio de uma rede, montada com o apoio dos Ministérios da Comunicação e do Meio Ambiente.

A ideia da rede surgiu entre os índios, mas foi apoiada pelas autoridades ambientais, que viram na iniciativa uma possibilidade de monitorar os pontos mais distantes e inacessíveis da Amazônia, com o intuito de combater crimes ambientais. O kit do Ministério da Cultura favorece a iniciativa.

(Por Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 14/04/2009)