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sustentabilidade e capitalismo politica ambiental da Costa Rica
2009-04-14
Navegando em um passeio turístico pelo Rio Tempisque, na Costa Rica, vi um crocodilo devorar quase que instantaneamente um brown bass. O episódio todo durou apenas alguns segundos. A cabeça do crocodilo emergiu das águas lamacentas próximas da margem com o peixe de mais de 30 centímetros de comprimento entre as mandíbulas. Ele esmagou o brown bass uma duas vezes com os seus dentes afiados como navalhas e, a seguir, com um ligeiro movimento de focinho, engoliu o peixe inteiro. Eu nunca tinha visto isso antes.

Hoje em dia os visitantes ainda podem ver a impressionante biodiversidade de toda a Costa Rica - mais de 25% do país consiste de área protegida - graças a um sistema único instaurado pelos costarriquenhos para preservar a sua riqueza de plantas e animais. Muitos países poderiam aprender bastante com esse sistema.

Mais do que qualquer nação que eu já visitei, a Costa Rica está insistindo em que o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente funcionem juntos. Ela criou uma estratégia holística para pensar sobre o crescimento econômico; uma estratégia que exige que tudo seja levado em conta. Assim, se uma fábrica de produtos químicos vende toneladas de fertilizante mas polui um rio - ou se uma fazenda vende bananas, mas destrói uma floresta que absorve carbono e preserva espécies -, isto não é considerado um crescimento honesto. É preciso pagar para usar a natureza. Isso é chamado de "pagamento por serviços ambientais" - ninguém pode mais explorar gratuitamente o clima, a água, os corais, os peixes e as florestas.

O processo teve início na década de 1990, quando a Costa Rica, que fica entre dois continentes e dois oceanos, passou a apreciar integralmente a sua incrível abundância de biodiversidade - e a constatar que o seu futuro econômico consistia em proteger essa riqueza. Assim, ela fez algo que nenhum outro país havia feito antes: encarregou um único ministério de cuidar da energia, do meio ambiente, das minas e da água.

"Na Costa Rica, o ministro do meio ambiente estabelece políticas para a energia, as minas, a água e as riquezas naturais", explica Carlos M. Rodriguez, que ocupou o cargo de 2002 a 2006. "Na maior parte dos países, os ministros do meio ambiente são marginalizados. Eles são vistos como pessoas que tentam impedir o acesso aos recursos naturais, e não como indivíduo que criam valor. A tarefa deles é lutar contra os ministros da Energia que só querem fazer perfurações em busca de petróleo barato".

"Mas quando a Costa Rica encarrega um ministro de cuidar da energia e do meio ambiente, ela cria uma forma muito diferente de pensar a respeito de como resolver problemas", afirma Rodriguez, que atualmente é vice-presidente regional da Conservation International. "O setor ambiental foi capaz de influenciar as escolhas no setor de energia ao afirmar: 'Vejam, se vocês desejam energia barata, a energia mais barata no longo prazo é a energia renovável. Assim sendo, não pensemos nos próximos seis meses; vamos pensar nos próximos 25 anos'".

Como resultado, a Costa Rica investiu pesadamente em energia hidroelétrica, eólica e geotérmica, e atualmente obtém mais de 95% da sua energia dessas fontes renováveis. Em 1985, a energia hidroelétrica representava 50%, e os 50% restantes eram obtidos a partir de usinas termoelétricas movidas a derivados de petróleo. E o mais interessante é que a Costa Rica descobriu o seu próprio petróleo há cinco anos, mas decidiu proibir a exploração - de forma a não poluir as suas políticas nem o seu meio ambiente! Que outro país proíbe a exploração de petróleo?

Rodriguez também ajudou a promover a ideia pioneira de que, em um país como a Costa Rica, que depende do turismo e da agricultura, os serviços proporcionados por ecossistemas são estimuladores importantes do crescimento pelos quais é preciso pagar. Atualmente, a maioria dos países não reconhece as "externalidades" de várias atividades econômicas. Assim, quando uma fábrica, uma fazenda ou uma usina de energia polui o ar ou o rio, destrói um pântano, acaba com as suas reservas de peixes ou assoreia um rio - fazendo com que a água não seja mais utilizável - o custo disso nunca é acrescentado à conta de energia elétrica ou ao preço dos sapatos dos seus cidadãos.

A Costa Rica adotou uma visão segundo a qual os fazendeiros que mantém as suas florestas intactas e os seus rios limpos devem ser pagos, porque as florestas mantêm as bacias hidrográficas e evitam o assoreamento dos rios - e isso beneficia os proprietários de represas, os pescadores, os fazendeiros e as companhias de ecoturismo a jusante. E as florestas também absorvem gás carbônico.

Para pagar por esses serviços ambientais, em 1997 a Costa Rica impôs um imposto sobre emissões de carbono - 3,5% do valor de mercado dos combustíveis fósseis - que vai para um fundo nacional de florestas para pagar as comunidades nativas pela proteção das florestas à sua volta. E o país impôs também um imposto da água segundo o qual os grandes usuários de água - usinas hidroelétricas, fazendeiros e fornecedores de água potável - têm que pagar aos moradores que vivem à montante para manter os seus rios limpos. "Atualmente contamos com 7.000 beneficiários dos impostos de água e carbono", afirma Rodriguez. "Isso tornou-se uma grande fonte de renda para a população pobre. E também permitiu à Costa Rica reverter de fato o desmatamento. Atualmente a nossa quantidade de florestas é duas vezes maior do que 20 anos atrás".

Quando discutimos um novo futuro energético, precisamos lembrar que a natureza fornece uma gama incrível de serviços econômicos - da fixação de carbono à filtragem de água e à beleza natural para o turismo. Se as políticas governamentais não reconhecerem esses serviços e não pagarem as pessoas que sustentam a capacidade da natureza de fornecer tais serviços, tudo dará errado. Acabaremos empobrecendo tanto a natureza quanto a população. E, pior, passaremos a criar uma conta na forma de gases causadores de mudança climática, petro-ditaduras e perda de biodiversidade. Essa conta será lançada nos cartões de crédito dos nossos filhos para ser paga por eles mais tarde. Bem, mais tarde é fim de jogo. Mais tarde é quando for tarde demais.

(Por Thomas L. Friedman, NYT/ UOL, 14/04/2009)

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