Dando inicio à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco, cerca de 100 familias do MST ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (13/4), o engenho General, localizado no município de São Lourenço da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O Engenho faz parte do complexo da usina Tiúma, do Grupo Votorantim, constituída por outros sete engenhos. Um deles, o Engenho São João, foi desapropriado para Reforma Agrária em 2008, depois de quatro anos de luta, e hoje é o Assentamento Chico Mendes.

A Usina Tiúma foi uma das maiores do estado de Pernambuco e faz parte da história de ocupação das terras da Zona da Mata pela cana-de-açúcar. Com o fim do Pró-Álcool e dos subsídios governamentais a usina, junto com muitas outras da região, entrou em processo de falência. Em 2004, quando foi ocupada pela primeira vez, estava abandonada há 17 anos, falida e com dividas com a Previdência Social. Mas com a revalorização da cana-de-açúcar para produção de etanol e a entrada de novos subsídios governamentais, o Grupo Votarantim voltou a ter interesse na área.

Desde essa primeira ocupação os trabalhadores rurais reivindicavam a desapropriação de pelos menos três engenhos: General, Tapacura e São João. Infelizmente o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) só conseguiu até agora a desapropriação do São João, que teve capacidade para assentar apenas 50 famílias. Por isso, tanto as famílias hoje assentadas, como todas as outras, continuam lutando pela desapropriação dos outros engenhos da usina.

Reforma parada
A Reforma Agrária no Brasil está praticamente parada. O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo dados da UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra cumpriu apenas 29,6% da Meta.

Em Pernambuco a meta de assentamentos do Incra está muito aquém da necessidade dos trabalhadores rurais. São 35 mil familias Sem Terra acampadas em todo o Estado, e a meta do Incra para 2008 foi de assentar apenas 2.050 familias. Além disso, no ano passado não houve nenhuma nova área desapropriada. Todas as famílias assentadas em 2008 viviam em áreas que já haviam sido vistoriadas há anos, muitas já possuíam decretos de desapropriação, que estavam emperrados na justiça.

Semana de Luta
A Jornada Nacional de Lutas acontece em todo o Brasil durante toda esta semana. Ela é realizada desde 1997 em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Em 2002, o presidente FHC instituiu a data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

(MST, 13/04/2009)