Desde 1996, no dia 17 de abril, os movimentos camponeses de todo o mundo celebram o Dia Internacional da Luta Camponesa. A data foi escolhida em razão do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, que resultou na morte de 19 camponeses, em 69 pessoas mutiladas e centenas de feridos. Após 13 anos, mesmo com evidências da participação de latifundiários no massacre, nenhum dos responsáveis foi condenado.

Para comemorar o Dia Internacional da Luta Camponesa, a Via Campesina convoca movimentos e organizações sociais a realizar ações diretas, mobilizações, feiras rurais, palestras e conferências, atividades culturais, publicações de livros, divulgação de vídeos e documentários, festivais de música, coletivas de imprensa, entre outras manifestações, com a finalidade de homenagear a luta pela terra e os direitos dos camponeses.

No ano passado, milhares de grupos, comunidades e organizações, em mais de 25 países, organizaram mais de 50 atividades para defender seu direito à alimentação e a alimentar suas comunidades. A Via Campesina ressalta que, todos os anos, centenas de camponeses (as) são presos, oprimidos, intimidados e assassinados por realizarem sua luta pela vida.

Segundo o movimento camponês internacional, quase a metade de população mundial é constituída por camponeses (as) e pequenos agricultores, que produzem alimentos essenciais para a vida das pessoas: "A agricultura não é somente mais uma atividade econômica, mas também significa vida, cultura e dignidade para todos nós".

A Via Campesina afirma que as famílias rurais pobres representam 75% da população que sofre fome endêmica. Alerta ainda que os índices de analfabetismo aumentam nas áreas rurais e que o atendimento médico e os serviços públicos estão sendo precarizados: "Mulheres e crianças são os mais afetados e a discriminação contra as mulheres impõe uma dupla carga sobre seus ombros".

Os camponeses denunciam que a violação de seus direitos humanos tem crescido dramaticamente com a liberalização da agricultura, o que força os camponeses a produzir para a exportação e a entrar em um modelo de produção industrial. Eles acusam as instituições internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, além dos Tratados de Livre Comércio, de obrigarem os camponeses a seguir esse caminho.

Para a Via Campesina, os mecanismos e as leis em defesa dos direitos dos camponeses ainda são limitados. A entidade diz que a Carta do Camponês, produzida pela ONU em 1979, não tem sido capaz de proteger os pequenos agricultores das políticas internacionais neoliberais. Cita também outros documentos, como a Convenção 169 da OIT, a Cláusula 8-J da Convenção sobre Biodiversidade, o ponto 14.60 da Agenda 21 e o Protocolo de Cartagena, que não foram suficientes para assegurar seus direitos.

(Adital, 09/04/2009)