Cerca de 4 mil mudas de cana-de-açúcar desenvolvidas pelo laboratório de pesquisas da UFV (Universidade Federal de Viçosa) foram apreendidas no dia 25 de março na sede da CanaVialis, empresa de biotecnologia pertencente à transnacional Monsanto. A apreensão foi realizada a pedido da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, segundo informações da AGU (Advocacia Geral da União).

As mudas de cana, da variedade RB 857515, foram desenvolvidas por Márcio Barbosa, professor e doutor da universidade. Elas são registradas no Ministério da Agricultura, sob o certificado nº 00271. O registro impõe que empresas que utilizam essas variedades paguem royalties à UFV. Esses royalties são revertidos para atividades de pesquisa.

A UFV alega que as mudas estavam sendo utilizadas indevidamente pela CanaVialis e que a empresa não teria pago os royalties. "A empresa estava multiplicando essa variedade a pedido de seus clientes e negociando as mudas no mercado", afirmou Barbosa ao Valor. A muda RB 857515, considerada rústica e com alta produtividade, é uma das cultivares de cana-de-açúcar mais plantadas no Brasil. De acordo com Barbosa, essa muda ocupa cerca de 1,5 milhão de hectares hoje no país. O processo será julgado na Vara Federal de Belo Horizonte, segundo a AGU.

A apreensão das mudas foi feita pelo escritório de representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região em Campinas (SP) e da Procuradoria Federal da Universidade de Viçosa com apoio da polícia federal e durou mais que 20 horas. Segundo a AGU, a CanaVialis resistiu inicialmente à apreensão das mudas, o que obrigou a procuradoria obter um mandato na 4º a Vara Federal de Campinas.

Após o mandato, a Justiça localizou na empresa o arquivo que identificou a presença da variedade RB 867515. As mudas foram encaminhadas ao Centro de Experimento de Cana-de-Açucar da UFV, em Ponte Nova (MG).

A Monsanto adquiriu a CanaVialis e a Alellyx, empresas envolvidas com biotecnologia e pertencentes à Votorantim Novos Negócios, por US$ 290 milhões. Procurada, a Votorantim informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o assunto deveria ser tratado com a Monsanto.


(Valor Econômico, 13/04/2009)