Dos 503 pedidos de patentes de células à base de combustível apresentados no Brasil de 1996 a 2005, apenas 5,2%  são de brasileiros. É o que revela estudo feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão vinculado ao Ministério do Desenvovimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sobre o patenteamento de tecnologias ligadas a células a combustível. As células são de hidrogênio e geram energia. Nos últimos anos, elas vêm ganhando espaço entre as fontes alternativas de energia.

A célula a combustível representa uma alternativa ao combustível sólido mais usado no mundo, o petróleo, que é “muito poluente e finito”, explica Luciana Goulart de Oliveira, uma das três pesquisadoras do Inpi responsáveis pela pesquisa. A pesquisadora lembra que o hidrogênio “que vem da água, é encontrado em volume suficiente no mundo e não polui”. Por isso, ela considera a tecnologia "bastante agradável do ponto de vista ambiental”.

De acordo com Luciana, os Estados Unidos lideram o ranking de países que buscam proteção para suas invenções no Brasil, respondendo por 49,8% dos pedidos de patente de células a combustível. Em seguida, vem a Alemanha, com 15,9%. Do total de pedidos apresentados, a maior parte (87,1%) é de empresas privadas. Isso confirma o que quem busca a patente de inovação é a empresa, assinala Luciana.

O restante é distribuído entre pessoas físicas (6%), universidades privadas (2,4%), instituições de pesquisa públicas e privadas (1,3%), empresas públicas (1,1%) e universidades públicas (0,7%). A pesquisadora destacou que dos 21 pedidos feitos por brasileiros, referentes a tecnologias de células a combustível, a maioria é de instituições e empresas públicas. O resultado reitera o que o Inpi já havia constatado: as empresas privadas brasileiras patenteiam muito menos do que deveriam.

“Quem realmente investe em pesquisa é o setor público. A empresa privada tem pouca fome de fazer pesquisa e de patentear [no Brasil]. Nos países desenvolvidos, as empresas privadas são as grandes detentoras [de patentes] e investem fundo em pesquisa." A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnene) lidera o ranking pantentes no país, com seis pedidos, seguida do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com quatro.

Luciana enfatizou, porém, que a célula a combustível apresenta dificuldades para utilização de maneira operacional, sobretudo na indústria automobilística para abastecimento dos automóveis. A estocagem do hidrogênio para abastecer os carros nos postos ainda é um desafio. “São problemas que, aos poucos, a área de pesquisa e o desenvolvimento vai resolver."

O Brasil e a maioria dos países vêm desenvolvendo pesquisas sobre a matéria. Por isso, o Inpi realizou o levantamento, tendo em vista que a informação sobre patentes é importante para pesquisadores e empresas. O período estudado respeita a chamada fase de sigilo, que corresponde aos 18 meses transcorridos após a apresentação do pedido de patente. Por isso, os dados referentes ao período posterior a 2005 não foram incluídos no trabalho.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 11/04/2009)