A Associação Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, primeiro quilombo urbano a ser reconhecido no País, pode receber ainda este ano a titulação definitiva de uma área de 6,5 mil metros quadrados e confirmar a sua condição de referência para outras comunidades negras que lutam pelo mesmo direito.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tem a posse formal de parte do terreno e aguarda o encerramento da discussão sobre os valores depositados para os proprietários da outra parte para transferir a titularidade aos quilombolas. Os desapropriados reivindicam na Justiça a atualização de alguns valores da indenização e juros.

A associação busca agora seu CNPJ para se habilitar ao título e, conforme uma de suas integrantes, Lígia Maria da Silva, 51 anos, nascida e criada no quilombo, sonha em receber o documento das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano. "O título é coletivo, com cláusulas que o tornam imprescritível, impenhorável e inalienável", ressalta o coordenador de projetos especiais da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul, José Rui Tagliapietra.

Com 15 casas de madeira, nas quais moram 15 famílias e 70 pessoas, o Quilombo Silva é um enclave em meio a mansões e condomínios de luxo no bairro Três Figueiras, um dos mais valorizados da capital gaúcha. Cada passo que o grupo deu para conquistar sua terra acabou chamando a atenção e, pelo sucesso, incentivando a luta de outros que já trilhavam ou que optaram por seguir o mesmo caminho.

"O Quilombo Silva é um divisor de águas", afirma o advogado Onir de Araújo, participante da equipe de coordenação do Movimento Negro Unificado no Rio Grande do Sul. "O fato de o grupo assumir identidade étnica para garantir seu espaço físico e de ter sido vitorioso em sua luta provocou impactos em todo o País", avalia. "O pessoal nos procura para saber como conseguir avançar na luta deles", conta, orgulhoso, o quilombola Lorivaldino da Silva, 49 anos.

História
A história do Quilombo Silva começa nos anos 40 do século passado, quando quatro antepassados das famílias atuais migraram de São Francisco de Paula, no interior, para Porto Alegre. Na capital, se instalaram num terreno distante do centro, onde cultivavam frutas, hortaliças e ervas medicinais e de onde saiam eventualmente para vender seus produtos ou prestar serviços nos bairros.

A expansão da cidade acabaria por cercar os Silvas, sobretudo nos anos 80, quando o bairro em que vivem se valorizou, atraindo famílias abastadas. Desde os anos 60 havia disputas judiciais entre proprietários, que reivindicavam a posse e estiveram a ponto de conseguir o despejo dos Silvas por pelo menos duas vezes, e moradores do terreno, que moviam ações de usucapião.

Em 2003, depois do decreto presidencial que estabeleceu que podem ser definidas como quilombos as comunidades portadoras de uma tradição de resistência da população negra, os Silvas se fortaleceram. Em 2004, a Fundação Cultural Palmares incluiu a comunidade no Cadastro de Remanescente de Quilombos, primeiro passo para o reconhecimento. Na sequência, o Incra elaborou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e em dezembro de 2006 o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria reconhecendo a povoação como primeiro quilombo urbano do País. Isso abriu caminho para a posterior desapropriação da área.

Situação
O progressivo reconhecimento já mudou parcialmente as condições do quilombo. Antes o esgoto corria sob os pés de crianças e adultos, água potável era artigo de luxo e a população contava com apenas um sanitário comunitário. Por dificuldades cadastrais, os moradores também sofriam para ter acesso a atendimento médico e remédios da rede pública. Entre 2002 e 2003, duas irmãs, Zeneide e Ana Cristina, morreram de tuberculose.

Agora, as famílias contam com rede de saneamento básico e banheiros particulares, dentro das residências, construídos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, por intervenção do Ministério Público, foram cadastrados e passaram a ser atendidos pelo Posto de Saúde da Vila Jardim. "Nunca mais morreu ninguém", diz, aliviada, Lígia.

Na nova condição, com terra, posse, documentos e reconhecimento, os quilombolas estão se preparando para buscar ajuda de outros programas sociais, como os que incentivam a construção de moradias. "Falta melhorar as casas", constata Lígia. "A chuva inunda tudo, entra água pelo telhado e até pelas paredes", emenda Ângela Maria da Silva.

"Alunos da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) já fizeram um projeto voluntariamente e esse é nosso próximo sonho", completa Lorivaldino, referindo-se a um plano esboçado por estudantes de engenharia que prevê a construção de casas com três dormitórios, galpão, creche e calçadas.

Os moradores do Quilombo Silva queixam-se do custo da alimentação, mas reconhecem que, na localização em que estão, têm vantagens como proximidade de escolas para as crianças e oferta de trabalho em áreas como serviços domésticos, jardinagem, pintura e consertos diversos nas mansões das redondezas. A comunidade cresceu. Em 2003, tinha 9 famílias e 37 pessoas. Hoje, por casamentos de jovens e nascimento de crianças, conta com 15 famílias e 70 pessoas.

(Por Elder Ogliari, Estadao.com.br, 12/04/2009)