A reforma do sistema de drenagem do bairro da Aclimação, do qual faz parte o lago que esvaziou em 23 de fevereiro por falha no sistema de vazão, está prevista há mais de 14 anos pela Prefeitura de São Paulo. Após o incidente, a gestão Kassab (DEM) diz que vai fazê-la. As obras estão estimadas em R$ 20 milhões. A atual administração diz não tê-las feito no ano passado por falta de recursos, embora a secretaria responsável tenha fechado 2008 com R$ 56 milhões de sobra no caixa.

O Jornal da Tarde teve acesso ao processo administrativo pelo qual a Prefeitura contratou o projeto básico - que é a fase inicial - da reforma. A primeira das mais de 1.300 páginas, datada de 14 de fevereiro 1995, está amarelada. Em três oportunidades, o secretário municipal responsável pelo caso chegou a autorizar a abertura de uma licitação, mas ela não foi sequer lançada.

Concluído em 2007, o projeto básico previu a reforma do vertedouro - equipamento que controla a vazão e o nível do lago. Agora, além da reforma, a Prefeitura diz que irá construir um segundo, de “segurança”, para “vazões excepcionais”. Kassab apontou a chuva como uma das hipóteses para o incidente ocorrido em fevereiro.

O lago é integrante do sistema de drenagem da Bacia do Córrego da Aclimação. Quando há temporais, ele funciona como um reservatório que recebe o excedente do Córrego da Pedra Azul e contribui para diminuir o risco de enchentes naquela região. Ao atingir o nível máximo, a água do lago sai pelo vertedouro. A reforma tem o objetivo de atualizar todo o sistema de drenagem da bacia.

O processo
A gestão Paulo Maluf (PP) foi a primeira a autorizar a abertura da licitação, em março de 1995 (veja ao lado). A ordem, porém, ficou no papel. Tanto que, durante a administração do prefeito seguinte, Celso Pitta, a abertura do “certame licitatório” recebeu mais dois avais: em 1997 e em 1999.

Em 2004, a gestão Marta Suplicy (PT) argumentou não haver verba. Entre esse despacho e a última autorização dada por Pitta, em 1999, o processo vinha reunindo discussões sobre o caso entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) - responsável pela licitação - e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Em 2005, com José Serra (PSDB), a licitação do projeto básico foi lançada. A contratação da Hidrostudio Engenharia, por R$ 293.253,22, ocorreu em 10 de março de 2006, mas a Prefeitura só deu ordem para início dos trabalhos em janeiro de 2007.

No mesmo ano o projeto básico estava pronto, mas Kassab não lançou até agora a licitação para a execução das obras. Segundo Pedro Algodoal, engenheiro da Siurb que acompanha o caso desde o início, a obra não ocorreu “por falta de recursos”.

Segundo o orçamento municipal, a rubrica “canalização de córregos”, da qual sairão os R$ 20 milhões para a obra, tinha R$ 135 milhões no ano passado, dos quais R$ 130 milhões foram empenhados - comprometidos com gastos. No orçamento geral da Siurb, porém, havia R$ 450 milhões, dos quais R$ 394 milhões foram empenhados - sobra de R$ 56 milhões, aproximadamente.

(Por Vitor Sorano, Jornal da Tarde/ Estadao.com.br, 11/04/2009)