Entrevista: José Fogaça, PREFEITO DE PORTO ALEGRE

Responsável por organizar a consulta popular a respeito de mudança no regime urbanístico da região do Pontal do Estaleiro, o prefeito da Capital, José Fogaça, diz que vai manter o processo. Segundo ele, a consulta popular só seria repensada se um novo projeto fosse aprovado pela Câmara Municipal.

Abaixo, trechos de entrevista concedida na noite de ontem a Zero Hora:

Zero Hora – A consulta popular sobre o projeto Pontal do Estaleiro será mantida pela prefeitura?
José Fogaça – Vou reunir o comitê gestor, mas a minha posição é a mesma de sempre. Como prefeito, nunca entrei no mérito do projeto. Reproduzi de forma integral o texto aprovado pelos vereadores e acrescentei o referendo. O conteúdo do projeto é uma decisão da Câmara. Meu encargo é realizar o referendo, e é o que vou fazer.

ZH – Em outra ocasião, o senhor afirmou que o projeto do Inter não precisava de referendo por não prever residências. O referendo se manterá mesmo sendo retirados do projeto do Pontal os edifícios residenciais?
Fogaça – As leis não são feitas para indivíduos ou pessoas. As leis são feitas para a cidade. A lei está aprovada pelos vereadores, é uma lei para todos que vierem a possuir ou utilizar aquele terreno, e o que está aprovado pela Câmara prevê o residencial. O conteúdo do projeto é uma decisão da Câmara.

ZH – Se o projeto for apresentado novamente, sem os prédios residenciais, o senhor retiraria o referendo?
Fogaça – Mas a Câmara vai fazer isso? Quando esse problema surgir, vou te responder. Agora, o que tenho é um projeto aprovado pela Câmara contendo um caráter residencial que me comprometi a colocar sob referendo, e é o que vou fazer.

ZH – A retirada dos edifícios residenciais do projeto não modifica em nada sua posição?
Fogaça – Não. Só se a Câmara eventualmente tomar a iniciativa de apresentar um novo projeto. Quanto isso acontecer, vou tomar a decisão em cima do que vier a acontecer. Agora, o que temos é um projeto de lei aprovado que prevê o residencial.

(Zero Hora, 10/04/2009)