Organizações da sociedade civil receberam com entusiasmo o julgamento do Tribunal de Justiça do Pará que anulou nesta terça (07/04) a decisão do júri que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang.

Em entrevista ao jornal O Globo, o coordenador do Comitê Dorothy Stang, Dinailson Benassuly, disse que o resultado "traz de volta a esperança de que a Justiça realmente prevaleça".  Para ele, o Pará tem a chance de quebrar um estigma que mancha a reputação do Estado: não punir mandantes de crimes no campo.

Além da prisão do fazendeiro, a organização também pede justiça para outro participante do crime.  "Além de Bida, também exigimos a punição de Regivaldo, outro responsável pelo crime e que até hoje não sentou no banco dos réus", afirmou Benassuly.

Segundo O Globo, as irmãs da Congregação de Notre Dame de Namur, a qual pertencia a Dorothy, comunicaram a decisão aos parentes da missionária nos Estados Unidos.  Por telefone, David Stang, irmão de Dorothy, disse que ficou feliz com a decisão.

Defesa
O advogado do fazendeiro, Eduardo Imbiriba, disse ao jornal Folha de S. Paulo que seu cliente é inocente e que entrará com recursos para reverter a decisão do tribunal. Segundo Imbiriba, os recursos devem ser protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.  Em relação ao mandado de prisão expedido pelos desembargadores, ele afirmou que na segunda-feira vai entrar com um pedido de habeas corpus no STJ para que Bida seja solto.

Ele disse que já esperava que o TJ reformasse a decisão do júri de 2008 devido a "pressões políticas", "internacionais" e de movimentos sociais.  Mas afirmou ter ficado surpreso com a ordem de prisão.  De acordo com o advogado, Bida continua sendo inocente até prova em contrário e não há motivo para que volte a ser preso, como esteve de maio de 2007 até maio do ano passado.

O caso
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu (PA).  Ela era defensora dos pequenos produtores rurais e havia feito denúncias contra fazendeiros da região por grilagem de terras e desmatamento ilegal, razão pela qual era constantemente ameaçada

O fazendeiro Bida foi acusado de ser mandante do crime e condenado a 30 anos de prisão no dia 15 de maio de 2007.  Porém, a decisão do de júri popular o absolveu desta acusação, em maio de 2008.  Com o julgamento o TJ do Pará, que anulou a última decisão, os desembargadores mandaram prender imediatamente o fazendeiro até que um novo julgamento seja realizado.

O acórdão do tribunal acatou um recurso do Ministério Público do Pará, segundo o qual a conclusão dos jurados, em maio do ano passado, foi contrária aos depoimentos dados por envolvidos no assassinato, que incriminaram Bida.

Um desses testemunhos aconteceu em maio de 2007, quando Amair Feijoli da Cunha, o Tato, que já foi condenado a 17 anos de prisão por ter intermediado o contato com os pistoleiros que mataram a missionária, disse que foi Bida quem encomendou a morte, pela qual teria pago R$ 50 mil.  Tato fez essa declaração sob o regime de delação premiada.

O que reforçou a importância das provas testemunhais foi o fato de o tribunal considerar sem validade um vídeo apresentado ao júri que absolveu Bida, em 2008, no qual o mesmo Tato afirma que o fazendeiro é inocente.  Segundo o promotor Edson de Souza, responsável pela acusação, essa foi a principal prova da defesa.

O tribunal acatou o argumento de Souza, para quem a gravação foi anexada aos autos do processo de maneira irregular, sem que o promotor nem o juiz que conduziu o júri tivessem conhecimento dessa evidência, o que os impediu de contestá-la.  O promotor também disse que houve "negociação" financeira para que Tato voltasse atrás em seu depoimento.

Rayfran das Neves, que assumiu ter atirado em Dorothy e foi condenado a 28 anos de prisão pelo mesmo júri que absolveu Bida, também teve sua sentença suspensa pela decisão de ontem do TJ-PA.  Isso porque sua pena não levou em conta o agravante de ele ter recebido dinheiro para cometer o assassinato, resultado direto dos jurados terem considerado que não houve mandante para o crime contra a missionária.  Ele também deve continuar preso até um novo júri ser marcado.

Há ainda um denunciado que espera julgamento: Regivaldo Pereira Galvão.  Mais conhecido como Taradão, Reginaldo seria outro suposto mandante do crime e foi preso no ano passado sob a suspeita de voltar a grilar terras na região, mas que hoje está em liberdade.  Seu julgamento deve acontecer até o final de junho, segundo o TJ.

(Amazonia.org, 08/04/2009)