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Governo quer pôr fim a impasse em Itaipu
hidrelétrica de itaipu tratado de itaipu2009-04-09
O governo brasileiro espera colocar um ponto final, ainda neste mês, no impasse com o Paraguai em torno da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu. Há três meses, o Brasil ofereceu um pacote generoso aos paraguaios, como forma de compensar sua terceira resposta negativa ao pedido de alteração no Tratado de Itaipu. A resposta, prometida para fevereiro, deve ser entregue pessoalmente pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a seu colega Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma visita oficial ao Brasil agendada para 29 e 30 de abril.
Há mais de cinco anos o Tratado de Itaipu vem sendo contestado pelo Paraguai, cujas contas públicas mantêm elevada dependência da venda de sua cota de energia para o Brasil. No governo Lugo, iniciado em agosto, essa demanda assumiu contornos doutrinários. O país vizinho passou a exigir do Brasil a flexibilização da regra que obriga o Paraguai a despejar seu excedente de energia no sistema brasileiro, para que seja possível a exportação de sua cota para a Argentina e o Chile a preços de mercado. O país, porém, não conta com uma linha de transmissão de energia nem mesmo entre Itaipu e Assunção, fato que explica os recorrentes apagões na capital paraguaia.
Em janeiro, o país vizinho acrescentou outra demanda curiosa - o "perdão" da dívida de US$ 19,6 bilhões (atualizada para US$ 18,7 bilhões em 2009) da hidrelétrica de Itaipu com a Eletrobrás e o Tesouro Nacional. O projeto paraguaio previa que o Brasil assumisse US$ 19 bilhões desse passivo, enquanto o Paraguai arcaria com os US$ 600 milhões restantes. O governo brasileiro rejeitou ambas as exigências, mas com o cuidado de expor um plano generoso para Assunção.
Entre as medidas oferecidas estavam o aumento do pagamento adicional pela energia cedida pelo Paraguai, hoje de US$ 100 milhões, a criação de um fundo binacional para impulsionar projetos nos dois países e a abertura de uma linha de US$ 1 bilhão no BNDES para financiar obras paraguaias executadas por grupos brasileiros. A primeira obra seria a linha de transmissão de Itaipu a Assunção.
(Por Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo, 09/04/2009)
Há mais de cinco anos o Tratado de Itaipu vem sendo contestado pelo Paraguai, cujas contas públicas mantêm elevada dependência da venda de sua cota de energia para o Brasil. No governo Lugo, iniciado em agosto, essa demanda assumiu contornos doutrinários. O país vizinho passou a exigir do Brasil a flexibilização da regra que obriga o Paraguai a despejar seu excedente de energia no sistema brasileiro, para que seja possível a exportação de sua cota para a Argentina e o Chile a preços de mercado. O país, porém, não conta com uma linha de transmissão de energia nem mesmo entre Itaipu e Assunção, fato que explica os recorrentes apagões na capital paraguaia.
Em janeiro, o país vizinho acrescentou outra demanda curiosa - o "perdão" da dívida de US$ 19,6 bilhões (atualizada para US$ 18,7 bilhões em 2009) da hidrelétrica de Itaipu com a Eletrobrás e o Tesouro Nacional. O projeto paraguaio previa que o Brasil assumisse US$ 19 bilhões desse passivo, enquanto o Paraguai arcaria com os US$ 600 milhões restantes. O governo brasileiro rejeitou ambas as exigências, mas com o cuidado de expor um plano generoso para Assunção.
Entre as medidas oferecidas estavam o aumento do pagamento adicional pela energia cedida pelo Paraguai, hoje de US$ 100 milhões, a criação de um fundo binacional para impulsionar projetos nos dois países e a abertura de uma linha de US$ 1 bilhão no BNDES para financiar obras paraguaias executadas por grupos brasileiros. A primeira obra seria a linha de transmissão de Itaipu a Assunção.
(Por Denise Chrispim Marin, O Estado de S. Paulo, 09/04/2009)
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