O governo concluiu estudo sobre a localização de portos ou terminais que deverão ser construídos para comportar o aumento na movimentação de carga prevista até 2023. Foram definidas 19 áreas, subdivididas em 45. No litoral de São Paulo, há três pontos considerados viáveis para a instalação de terminais de exportação de produtos agrícolas (principalmente soja) e de carga geral (contêineres): dois em Ubatuba e um em Peruíbe.

Nessa área de influência do porto de Santos, a previsão é que em 2023 possam transitar 47 milhões de toneladas de soja, volume bem superior aos 10,1 milhões de toneladas de 2008. Em relação ao movimento de contêineres, espera-se que passe de 2,7 milhões de unidades para 8,8 milhões. O estudo, de responsabilidade da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), será entregue à Secretaria Especial de Portos.

Apesar da redução de 7,8% na movimentação entre 2007 e 2008, o governo espera que, até 2023, a demanda de carga nos portos chegue a 1,2 bilhão de toneladas -representando crescimento de 84,9% em relação aos 649 milhões de toneladas do ano passado. No início deste ano, no entanto, a redução continua forte: queda de 36% na movimentação em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2008.

Em Peruíbe, a região onde um porto ou um terminal poderá vir a ser instalado é um trecho de 5 km, próximo ao local denominado Ruínas do Abarebebê, antigo aldeamento jesuítico de São João Batista de Peruíbe. Há também, nas proximidades, terras sob avaliação da Funai, que podem ser declaradas indígenas (Piaçaguera). Nesse trecho, a análise aponta a possibilidade de movimentação de soja, farelo e açúcar.

No litoral de Ubatuba, há dois trechos, cada um com um quilômetro, onde poderiam ser instalados terminais para movimentar o mesmo tipo de carga previsto para Peruíbe. Mas o estudo ressalta a proximidade da área tombada de Paranapiacaba e da Serra do Mar.

No litoral do Rio, há dois trechos no município de Rio das Ostras, um de 1 km e outro de 4 km. Essas áreas estão na região de influência do porto do Rio, onde o governo espera que, em 2023, a demanda chegue a 127,8 milhões de toneladas de minério de ferro e a 1,58 milhão de contêineres. Para a região de Rio das Ostras, a principal carga esperada é minério de ferro.

Licitação
Segundo Fernando Fialho, diretor-geral da Antaq, o estudo leva em consideração três itens: a demanda por carga, a interação com outros tipos de transporte (rodovias e ferrovias) e as condições físicas da região -como a profundidade e as condições da costa. Essas áreas foram classificadas por sua "vocação logística natural".

Ele explicou que caberá à Secretaria Especial de Portos decidir onde e como instalar os novos portos. "Poderá também servir como base para que a iniciativa privada proponha investimentos em terminais privados. O documento será público e os potenciais investidores terão acesso", disse.

Para o setor privado, apesar das melhorias que ocorreram nos portos desde a reforma do setor e da privatização dos serviços, em 1993, há muita defasagem em relação aos portos mais modernos do mundo. "É preciso avançar mais na privatização", disse José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria. Após a reforma, os portos públicos permaneceram estatais na sua administração, mas os serviços de operação ficaram com a iniciativa privada.

(Por Humberto Medina, Folha de S. Paulo, 08/04/2009)