O estado de São Paulo, com 80 projetos, lidera o ranking brasileiro de crédito de carbono, ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como são chamados os projetos estabelecidos no Protocolo de Quioto que permitem a compensação pelas emissões de gases causadores do efeito estufa na atmosfera. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc), Flávio Gazani.

Segundo ele, o tipo mais comum de projetos de MDL no Brasil é o de co-geração do bagaço da cana em usinas de açúcar e álcool. Grande parte das usinas está concentrada na Região Sudeste, em especial em São Paulo, mas também há usinas no Centro-Oeste.

O segundo lugar no ranking do mercado de carbono é ocupado pelo estado de Minas Gerais, com 42 projetos de MDL, seguido do Rio Grande do Sul (34), de Santa Catarina (24), do Paraná (22), de Goiás e de Mato Grosso (17 projetos cada), do Espírito Santo (11) e de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro (10 cada).

Por região, Norte e Nordeste são as que têm menor representatividade no ranking. O motivo, segundo o presidente da Abemc, é o fator de emissão no Nordeste ser muito baixo. Esse fator multiplicador define quantos créditos de carbono o projeto gera.

Na Região Nordeste, por exemplo, os projetos de energia renovável conectados à rede elétrica, como os projetos de bagaço de cana que exportam energia para a rede, tinham o fator de emissão mínimo. “Era 0,06%, ou seja, quase nada”, observou Gazani.

Ele acredita que a recente revisão dos cálculos, que unificou o fator de emissão para todo o Brasil, possa reverter o quadro. “Isso deve possibilitar que projetos no Norte e Nordeste comecem a surgir mais, uma vez que esse é um mercado novo, ainda em formação.”

O Brasil exerce a liderança do mercado de créditos de carbono na América Latina. Gazani chamou a atenção, porém, para o fato de o México ter um número expressivo. Segundo ele, o país já ocupa a quarta posição mundial na geração e produção de créditos de carbono. Os primeiros colocados são China, Índia e Brasil.

Gazani destacou que vem se desenvolvendo, paralelamente ao mercado regulado, o mercado voluntário de crédito de carbono, movido por iniciativas de empresas que têm medidas próprias de redução de emissão. Apesar de não ter uma regulamentação específica, esse mercado tem regras implícitas que vêm sendo adotadas para dar credibilidade aos projetos, de modo que sejam comercializáveis e tenham valor no mercado.

“Esse mercado vem crescendo rapidamente. Ele não tem uma limitação, como existe a limitação do mercado regulado de 2012”, disse Gazani, referindo-se à data em que expiram as determinações do Protocolo de Quioto. O tratado foi concluído em 1997, pelos países da Organização das Nações Unidas (ONU) e entrou em vigor em 2005.

A principal determinação do protocolo é que países industrializados reduzam suas emissões de gases poluentes em 5,2%, em relação aos níveis de 1990, no período de 2008 a 2012.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 07/04/2009)