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legislação do petróleo reservas brasileiras de petróleo
2009-04-07
Porto Alegre (RS) - Infelizmente tenho que dar uma má notícia para aqueles cidadãos e cidadãs que lutam pela nossa soberania energética. O governo Lula vai realmente fazer uma nova rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. Essa notícia é lamentável: um desastre para os interesses nacionais. E por que é um desastre?

Ora, porque justamente está sendo discutido, neste momento, um novo marco regulatório para o setor energético de petróleo e gás no Brasil. Pois, em meio às discussões e debates, o governo Lula insiste em continuar leiloando pedaços das nossas reservas de energia não-renovável, os chamados combustíveis fósseis: petróleo e gás. Tudo bem que esses blocos exploratórios não fiquem na camada de pré-sal recentemente descobertos e que jogam o Brasil para uma condição energética invejável no cenário internacional. Mas mesmo que não fique no pré-sal, mesmo assim, devem ser preservados da cobiça internacional das grandes petroleiras.

Assim nós, brasileiros, vivemos uma situação quase surreal. Vejam bem: enquanto se discute como o país irá se apropriar e explorar uma riqueza que é sua, enquanto se discute os modelos de exploração comercial das jazidas do fundo do mar, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) libera blocos inteiros para serem explorados por qualquer empresa que se habilitar. Nem bem as regras do jogo brasileiro estão definidas e a ANP, que é presidida por um dirigente do PC do B já corre e procura abrir novos campos petrolíferos para as multinacionais de energia.

Eu sinto em dizer que essa pressa, essa sofreguidão mesmo da ANP, é quase uma conspiração contra o presidente Lula e contra a candidatura da ministra Dilma [Rousseff]. Parece que a ANP, repito, dirigida por um militante do PC do B está fazendo coisas às pressas pra fugir dos rigores do novo marco regulatório que está sendo discutido irá impor na questão do petróleo e do gás no Brasil. O correto, o ético, é esperar pelo novo marco regulatório e aí sim proceder as licitações de blocos exploratórios conforme as novas definições debatidas há muitos meses no país

Hoje, licitação sem marco regulatório é maracutaia. E da grossa.

(Por Cristóvão Feil, Agencia Chasque, 03/04/2009)
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com)

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