Resultado de uma pesquisa de pós-graduação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o geógrafo Eduardo Girardi, desenvolveu um estudo sobre os principais temas da questão agrária no Brasil. O resultado foi a elaboração de mais de 300 mapas identificando geograficamente a luta pela terra no Brasil levando em consideração aspectos de problemas como pobreza, desflorestamento, concentração fundiária, violência no campo e também a luta pela terra, produção agropecuária dentre outros.

O trabalho foi desenvolvido usando conceitos da Geografia Crítica que busca identificar os atores da sociedade que geram conflitos, como por exemplo, a expansão da pecuária na Amazônia. Foram mapeadas as violências no campo e as ocupações e assentamentos desde o fim da década de 1970 e início da década de 1980, para também servir de como um banco de informações geográfica. O trabalho está inteiramente disponível na internet. (www.fct.unesp.br/nera/atlas)

Confira abaixo a entrevista exclusiva com Eduardo Girardi:

Amazonia.org.br - Qual foi o principal objetivo da pesquisa e realização do Atlas da Questão Agrária do Brasil?
Eduardo Girardi - A tese de doutorado é mais ampla do que o Atlas. Ela também engloba discussões sobre a proposta teórico-metodológica para uma Cartografia Geográfica Crítica. Assim como esta proposta teórico-metodológica, o Atlas da Questão Agrária Brasileira está inserido na corrente da Geografia Crítica, pois enfatiza os problemas do campo brasileiro.

Neste contexto e, falando especificamente do Atlas, o objetivo foi desenvolver uma análise dos principais temas da questão agrária no Brasil a partir de uma compreensão mais ampla do que a abordagem economicista, que vê o campo como lugar unicamente de produção e cujo objetivo principal é aumentar a produtividade e a rentabilidade.

Como trabalho geográfico, nosso enfoque foi o espaço e os territórios, de forma que procuramos a expressão territorial dos problemas. A análise do espaço e do território não exclui a sociedade, pelo contrário, analisar esses aspectos é estudar como a sociedade constrói espaços e territórios por meio de seu trabalho, produção, morada, crenças, posicionamentos políticos, trocas, relacionamentos etc. Isso permitiu selecionar temas diversificados enfocando os problemas sócio-territoriais da questão agrária no Brasil.

Em resumo, o objetivo foi analisar os problemas da questão agrária sob a ótica da geografia com a ajuda dos mapas e com isso tornar esses problemas mais evidentes e compreensíveis aos governos, movimentos sociais camponeses, academia e aos outros setores da sociedade interessados. A finalidade foi contribuir ao debate da questão agrária como necessária à sociedade e inerente ao planejamento territorial e desenvolvimento do país.

Porque utilizar conceitos da geografia crítica como metodologia para a elaboração do trabalho?
Girardi -A Geografia Crítica teve como base, no seu surgimento, o referencial marxista. Atualmente, embora este referencial ainda seja importante nessa corrente teórica da geografia, ele não é único. As análises da Geografia Crítica estão baseadas mais amplamente na teoria social, que considera os problemas da sociedade para a promoção da mudança social. Sendo assim, a Geografia crítica está comprometida com a mudança e por isso enfatiza os problemas sociais. Porém, como a especificidade da Geografia é o espaço geográfico, a análise geográfica enfatiza o papel da sociedade na produção do espaço e como esse espaço interfere na organização da sociedade em um processo dialético.

Neste contexto, a partir do espaço, o homem produz territórios por meio de relações de poder. Esses territórios são definidos e delimitados pelos objetivos dos grupos de interesse, dos movimentos sociais, das igrejas, dos indivíduos, do Estado e das empresas - os quais são os sujeitos territoriais. Esta noção de espaço e de território foi desenvolvida no interior da Geografia Crítica.

Desta forma, estudar a questão agrária a partir da Geografia Crítica permite procurar e identificar esses sujeitos territoriais, suas ações e configurações no território nacional no que se refere à questão agrária. Um exemplo é a territorialização do agronegócio nos cerrados e na fronteira agropecuária da Amazônia. Esta é a importância dos conceitos da Geografia Crítica: procurar os problemas que realmente afetam a sociedade e geram desigualdade social, pobreza e concentração de riqueza e poder.

O Atlas foi construído usando conceitos críticos sobre a questão agrária do país. Como o estudo contribui para o debate sobre o tema da reforma agrária?
Girardi -Este mapa é fruto da interpretação da questão agrária, uma representação do território brasileiro na qual tento mostrar as principais estruturas da questão agrária do país. Por ser um mapa de síntese sua elaboração foi bastante desafiadora.

Ele foi elaborado a partir dos diversos mapas que compõem o Atlas. Nem todos os temas presentes no Atlas estão representados diretamente no mapa, mas ajudaram a compreender as estruturas representadas, e por isso estão lá de forma indireta. O mapa "O Brasil Agrário" mostra estruturas como a oposição norte-sul entre as ocupações de terra e o assentamento das famílias; a região do leste do Pará e norte do Maranhão, onde a violência no campo é mais intensa; a região onde predomina o agronegócio nos cerrados e na borda da Amazônia e a região de agricultura mais dinâmica e diversificada do país, localizada no Centro-Sul.

Em relação aos demais mapas do Atlas, eles contribuem por três motivos: a) representam a expressão territorial dos diversos temas, o que permite análises e ações mais pontuais; b) permitem verificar novas informações em análises de conjunto; c) confirmam ou refutam características já conhecidas da questão agrária, precisando seu aspectos territoriais. Por exemplo, com o mapeamento foi possível confirmar a relação entre grande estabelecimento e subutilização das terras verificada na fronteira agropecuária; outra constatação importante é proveniente do mapeamento dos tipos de assentamentos: "reformadores" e "não reformadores". Os não reformadores, referentes às unidades de conservação consideradas pelos governos como assentamentos, projetos de colonização e reconhecimento de posse, são predominantes principalmente na Amazônia.

Esses assentamentos também são importantes para o fortalecimento do campesinato, principalmente o Amazônico, mas eles não podem, no conjunto das ações de reforma agrária no país, suplantar os assentamentos em regiões de ocupação consolidada, como o Sudeste, Sul e Nordeste.

Por fim, outro exemplo é o mapa que representa a população que reside em zonas urbanas e está envolvida em atividades agropecuárias. Este processo é configurado principalmente na região do agronegócio, demonstrando a tendência de intensificação das relações capitalistas no campo promovida por este sistema, já que coincide com a região onde predominam as relações de assalariamento no campo, representada em um outro mapa.

Foi possível identificar e traçar um perfil do campesinato amazônico pela análise geográfica?
Girardi - As metodologias de análise geográfica são muito diversas, podendo abordar desde o indivíduo e a construção de seu espaço quotidiano até análises macro, em escala mundial. Na análise desenvolvida no Atlas, realizada por meio de leituras e mapeamentos, é possível identificar e confirmar algumas características particulares ao campesinato da Amazônia.

O campesinato amazônico é formado a partir das investidas para a ocupação da Amazônia, tem presença marcante dos camponeses nordestinos, que migraram para a região em busca de melhores condições de produção e vida. Populações ribeirinhas caboclas e migrantes do Sul também são representativas neste campesinato. Projetos de colonização do Estado, assentamentos rurais e pequenas posses foram as principais formas pelas quais este campesinato se implantou na região. As atividades extrativistas e a pequena produção agropecuária para abastecimento regional são características marcantes. Como no campesinato do Nordeste, no campesinato amazônico os baixos rendimentos e os indicadores sociais abaixo da média expressam a qualidade de vida precária dessa população. A violência sofrida por este campesinato é intensa e é resultado da dos avanços do latifúndio sobre o território camponês.

A partir do trabalho, foi possível apresentar alguma proposta para a melhoria da questão agrária do país e principalmente da Amazônia?
Girardi - Embora o objetivo do trabalho não tenha sido a elaboração de um programa de desenvolvimento agrário para o Brasil ou a estruturação de uma proposta de política pública, nos posicionamos em relação ao problema a partir de nossos referenciais teóricos e constatações.

O trabalho tem características mais de diagnóstico, mas é totalmente possível desenvolvê-lo par o nível mais pragmático que é a política pública. A assunção geral de nossas colocações políticas é de que a realização da reforma agrária é uma questão de opção política, o que não é novidade, mas representa um posicionamento frente aos que dizem ser desnecessária a sua realização.

Outro posicionamento que assumimos é de que a reforma agrária deve ser conduzida pela priorização incondicional do campesinato pelas políticas do Estado, preterindo o agronegócio*. Isso implica em promover outro tipo de desenvolvimento, diferente daquele permitido pelo modelo agrícola predominante hoje.

O campesinato deve ter sua função social reconhecida e a ele deve ser dada proteção contra o capitalismo no campo, que visa a sua desintegração e pauperização. O campo deve ser visto como um lugar de produção e reprodução social. Além disso, a questão agrária faz parte do emaranhado de problemas estruturais nos quais está ancorado o subdesenvolvimento do país. Questão urbana e questão ambiental fazem parte deste emaranhado interdependente.

Com relação especificamente à Amazônia, nossas constatações são de que não é necessário derrubar mais nenhuma árvore não só na Amazônia, mas em nenhum outro bioma. Mesmo assim, as áreas passíveis de crescimento da produção agropecuária e susceptíveis de reforma agrária são de milhões de hectares. Em resumo, a ocupação da Amazônia deve ser cessada imediatamente e deve-se proceder com a promoção da melhoria de vida das pessoas que aí se estabeleceram, promovendo assim o desenvolvimento.

E como seria possível desenvolver a região sem derrubar nenhuma árvore?
Girardi - Vejamos o que podemos concluir da dinâmica geral de apropriação de novas terras e o uso das terras no Brasil. Em 1998 havia na Amazônia Legal 55,8 milhões de hectares de terras exploráveis não exploradas; segundo os dados do INPE [Instituto Nacional de Pesquisa Espacial], de 1998 até 2007, foram desflorestados na região 54,5 milhões de hectares (terras inexploráveis que se tornaram exploráveis) e entre 1996 e 2006 a área total de lavouras e de pastagens na Amazônia Legal cresceu 23 milhões de hectares, dos quais 45% relativos às pastagens. Esses três dados nos permitem contradizer todo discurso que mencione a necessidade de desflorestamento na Amazônia (ou em qualquer outra região) para a obtenção de novas terras para a produção agropecuária.

Vejamos: se parte dos 55,8 milhões de hectares de terras exploráveis não exploradas da Amazônia Legal verificados em 1998 passassem a ser explorados desde então para a expansão dos 23 milhões de hectares de lavouras e pastagens ocorridas na região entre 1996 e 2006, ainda sobrariam, em 2007, cerca de 32,2 milhões de hectares disponíveis para a expansão da agropecuária regional só pelo aproveitamento das terras exploráveis não exploradas de 1998.

Contudo, além das terras exploráveis não exploradas que havia em 1998, o intenso processo de desflorestamento continua até hoje, o que nos permite somar, ao saldo de 32,2 milhões de hectares de terras exploráveis não exploradas, os 54,5 milhões de hectares inutilmente desflorestados na Amazônia entre 1998 e 2007. Com isso, chegamos ao total de 86,7 milhões de hectares de terras exploráveis não exploradas disponíveis em 2007 para a expansão da agropecuária na Amazônia Legal, cuja área total dos imóveis rurais em 2003 era de 177 milhões de hectares e a área total de lavouras e pastagens em 2006 perfazia 77,3 milhões de hectares.

Desta forma, mantendo-se o modelo técnico agrícola atual, a pecuária extremamente extensiva praticada na região e, considerando-se a mesma taxa de crescimento da agropecuária verificada entre 1996 e 2006, que foi de 4% ao ano, os 86,7 milhões de hectares disponíveis seriam suficientes para o crescimento contínuo da agropecuária na Amazônia Legal pelos próximos 22 anos, sem que fosse necessário tocar na floresta.

É claro que consideramos neste contexto uma situação ideal em que não haja nenhum desvio nos dados; não ocorra nenhum progresso técnico na agropecuária nos próximos 22 anos e em que a taxa de crescimento da área ocupada pela agropecuária seja constante. O fato é que, apesar de ser um cenário ideal e que dificilmente todos os elementos considerados apresentarão a evolução considerada no cálculo, os possíveis desvios de cada um desses três elementos podem ser compensados mutuamente, um pelo outro, de forma que um cenário muito próximo pode se confirmar.

A mudança no sistema de pecuária extremamente extensiva pode influenciar profundamente esta evolução, visto que 45% da área adicionada entre 1996 e 2006 são de pastagens, o que corresponde a 10,5 milhões de hectares. Desta forma, cabe aos cinco próximos governos, criar alternativas para o desenvolvimento da agropecuária na Amazônia Legal que evitem ocupação de novas áreas.

Os dados da não utilização da terra corroboram com os dados das "posses" para evidenciar o processo de especulação fundiária na fronteira agropecuária. Isso nos leva, mais uma vez, a salientar a urgência de repensar a ocupação da Amazônia.

A necessidade de abertura de novas terras na Amazônia é absolutamente infundada. O único objetivo da abertura de novas terras é a exploração de madeira e a apropriação de novas terras por grandes posseiros unicamente como reserva de valor. A produção de alimentos para o desenvolvimento social brasileiro não exige a ocupação de mais nenhum centímetro quadrado da Amazônia ou outro bioma. Além disso, a grande proporção de terras exploráveis não exploradas em grandes estabelecimentos na Amazônia Legal indica a consolidação, em um futuro próximo, da parceira latifúndio-agronegócio. Esses grandes imóveis serão utilizados para produção do agronegócio assim que as terras forem necessárias. Os grandes imóveis com terras não exploradas são os futuros locus do agronegócio.

Uma parte do trabalho tem função didática, como vocês pretendem incentivar a aplicação dessa parte do trabalho?
Girardi - Por se tratar de um trabalho acadêmico desenvolvido com financiamento público (Fapesp) e de interesse social, optamos por disponibilizá-lo livremente na internet. As pessoas e instituições (inclusive as editoras de livros didáticos) que quiserem utilizar o trabalho e os mapas o podem fazer livremente. Todos os mapas possuem uma nota de autorização de reprodução, desde que não alterados. Desta forma, esperamos que os mapas sejam utilizados em universidades e em escolas para o ensino e o debate do tema. Também estamos disponíveis para propostas de publicação integral ou parcial do trabalho em meio impresso, o que pode permitir o alcance de outros públicos e maior divulgação das idéias.

(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org, 06/04/2009)