O Ibama-AC fez de tudo para que a sede regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ficasse em Rio Branco. Entretanto, a decisão do ministro do Meio Ambiente e do diretor nacional do órgão, através da portaria ministerial, decretaram que a gestão (envolvendo o Acre, Rondônia e o sul do Amazonas) ficará situada em Rondônia.

De acordo com o superintendente Regional do Ibama, Anselmo Forneck, há cerca de dois anos foi estipulado o decreto de criação do Instituto Chico Mendes, estipulando que haveriam dez sedes regionais para se responsabilizar exclusivamente pelas unidades de conservação.  Estas unidades garantiriam a biodiversidade e proteção nas reservas extrativistas, que já estavam espalhadas pelo Brasil e em grande número.

"Não é o caso do Ibama, que possui gestão estadual em todos os estados, além de maiores porte e representatividade política.  Já até havíamos nos reunido com a diretoria do ICMBio nacional para a instalação da sede em Rio Branco, até com sugestões de nomes para administrá-la.  Mas quando demos conta da portaria ministerial, percebemos que fomos enganados.  Não tenho outra interpretação dessa escolha a não ser uma vingança política, por parte do Instituto e de pessoas dentro do Ministério do Meio Ambiente, contra a ministra Marina Silva e a população mais tradicional do Estado.  Foi uma decisão lamentável", desabafou.

O superintendente também refutou as explicações de Brasília de que a escolha teria sido em função de estudos técnicos que apontavam ser mais viável instalar a sede em Rondônia, devido a maior proximidade física com as resexs de Boca do Acre e do Purus:

"Não existe consistência em tais alegações, pois o mapa na Amazônia não se faz por régua e sim por vias de acesso.  O caminho para Boca do Acre é bem mais acessível por Rio Branco do que por Porto Velho.  Tanto é que o realizador dos estudos para a criação das duas unidades conservadoras foi o Ibama-AC.  Eles disseram que seria impossível o ICMBio ser implementado no Acre sem o apoio do Ibama, mas se acharam no direito de desrespeitar as nossas opiniões e análises técnicas", comentou.

Quanto a uma reversão da escolha para a sede regional, Anselmo Forneck salientou que ainda há uma esperança.  "Portarias se instituem e se desinstituem a qualquer momento.  Tudo o que o homem faz, em termos de atos ou de legislação, é passível de ser revogado, dependendo da conjuntura em que é inserido", acrescentou.

É importante esclarecer
Ao contrário do que muitos comentaram, o Acre não perdeu o ICMBio para Rondônia, até porque nunca pertenceu ao Estado.  De acordo com o superintendente regional do Ibama, a gestão do Instituto não pertence também a Rondônia, apenas será situado nos "vizinhos".

"Rondônia quase não tem influência nenhuma na área, até porque não é um lugar que sirva como referência para manutenção de gestão conservadora.  É o Estado que tem o maior número de invasão de posseiros e madeireiros, sem falar no alto índice de desmatação.  O Instituto Chico Mendes é um órgão federal e não de só um local.  Mas ficando longe das resexs, fica mais difícil atuar".

Se fosse no Acre De acordo com o superintendente regional do Ibama, caso a sede de gestão do ICMBio ficasse situada em Rio Branco, o Estado ganharia mais mobilidade para gerir as atuais unidades de conservação, tornando-se até um fator facilitador para a implementação de novas áreas protegidas.

"Temos cinco reservas extrativistas no Acre e já estamos com todo o projeto para a criação de uma sexta para o mês de maio e outra para julho.  Isto é, se a sede fosse no Acre estaríamos mais próximos de concretizar, até o final do ano, a conclusão de 7 reservas, com uma proximidade maior.  Isso representaria em torno de 8 mil famílias assentadas, ou seja, cerca de umas 40 mil pessoas.  Seria o equivalente a pouco mais de 7% da população de todo o Estado", esclareceu.

Além disso, Anselmo Forneck ressaltou o quanto a sede regional fortaleceria a história das lutas pelas reservas extrativistas, a política do Governo da Floresta e a proposta por um modelo de reforma agrária na Amazônia, iniciada pelo Acre.

"Consolidaria todas as conquistas de Chico Mendes e Wilson Pinheiro por essas áreas de preservação ambiental.  Por outro lado, o Estado ainda terá as gestões locais integradas em Boca do Acre, Rio Branco e Cruzeiro do Sul.  Porém, serão sedes menores e ninguém saberá ainda como serão administradas.  Isso porque o Instituto não tem a capacidade política que o Ibama tem junto aos governos, prefeitura e movimentos sociais, além da escassez de recursos humanos.  Será preciso uma administração maior, mas a opção equivocada gerou um certo apartheid".

(Por Tiago Martinello, A Gazeta, 07/04/2009)