O Dibromo Cloropropano (DBCP) foi um produto químico usado em numerosas propriedades rurais "amarelas" das repúblicas bananeiras, sob a tutela de grandes corporações fruteiras que, depois, exportavam as bananas para as gôndolas dos supermercados do primeiro mundo. As primeiras provas de laboratório realizadas em animais logo revelaram os perigos do produto. Mesmo assim, as criadoras do engenho perseguiriam incansavelmente não só a aprovação do tóxico, mas também um rótulo com advertências suaves para incentivar as vendas. Em 1961 viria à luz pública o primeiro estudo científico que insistia nos perigos do DBCP. E, em 1964, o agroquímico foi aprovado nos EUA após um obscuro processo repleto de espertezas. As instruções nas embalagens do produto não estavam à altura de seu potencial tóxico.

No final dos anos 60, o DBCP desembarcaria nos países do Sul subjugados pelas corporações fruteiras, de tal forma que, na década seguinte, algumas transnacionais o venderam e usaram em grande escala. Durante muitos anos, dezenas de milhares de trabalhadores desprotegidos conviveram com o veneno sem, de fato, conhecer as consequências, e sem serem informados a respeito delas.

Enquanto isso, o meio ambiente foi sendo contaminado pouco a pouco. Em 1977, e apenas por casualidade, vários trabalhadores de uma empresa química, que elaborou o produto nos Estados Unidos, descobriram que apresentavam graves problemas de infertilidade. Após os adequados controles médicos, a deficiência foi associada ao contato com o DBCP. A notícia tornou-se pública e o escândalo explodiu. Nos EUA, um processo que duraria dois anos foi iniciado; na oportunidade o caso foi investigado e analisado em profundidade. O resultado foi a proibição do agroquímico para 15 cultivos diferentes naquele mesmo ano. O processo finalizou em 1979 com a proibição total do agrotóxico, salvo para uso específico no cultivo de abacaxi no Havaí.

Mesmo assim, em Honduras, ele seguiu sendo utilizado até 1980, segundo algumas fontes, e até 1983, de acordo com outras. A bibliografia consultada aponta que, inclusive, foi empregado na África nos anos ‘80 e no Panamá e Filipinas na década de ‘90. A juíza Socorro Toruño, que condenou várias empresas químicas e produtoras de frutas a indenizar centenas de trabalhadores em julgamentos ocorridos na Nicarágua, manifestou-se a respeito em algumas de suas sentenças, afirmando: "Ao utilizar o DBCP, sabendo o mal que provocava, inclusive depois de sua proibição nos Estados Unidos da América, os demandados atuaram de má fé.

Tal ato resulta pior ainda ao considerar que os demandados não entregavam proteção adequada - se houvesse - aos trabalhadores, e nem sequer os alertavam para o perigo. Os demandados agravam ainda mais a situação ao utilizar os encanamentos de água potável como elemento normal da rega por aspersão do DBCP, multiplicando assim as possibilidades de contaminação do pessoal. Ficou demonstrado, além disso, que a aplicação do DBCP foi feita em escala massiva, posto que os demandados compravam enormes quantidades de DBCP…".

Atualmente, o DBCP é associado à infertilidade masculina e a efeitos no genoma. Em animais, o leque de enfermidades é muito mais extenso e compreende múltiplos tipos de câncer, danos no fígado, pulmões etc. Alguns pesquisadores acreditam que, com o tempo, novas patologias serão relacionadas ao uso desse produto químico.

Embora esse agroquímico tenha sido utilizado majoritariamente em países do Sul, não se deve esquecer seu emprego em outros estados mais ricos. Nos EUA, foi um agrotóxico largamente usado em mais de 30 cultivos diferentes e, inclusive, teve um caráter doméstico. Lá chegou a contaminar fontes de água e poços, embora não ocorressem demandas judiciais em grande escala como aconteceu com os camponeses do Sul.

O princípio do final feliz?
Desde os anos 90, milhares de trabalhadores prejudicados pelo DBCP, de vários países do mundo, buscam esse princípio de justiça que aplaque a doença. A luta nos tribunais inicialmente foi infrutífera. Bananeiros de mais de dez países apresentaram demandas judiciais nos EUA, embora um obstáculo legal as detivesse.

Com o novo milênio, porém, a sorte começou a mudar. Na Nicarágua foi aprovada uma lei (a 364) que permitia processar as transnacionais. Vitórias que ainda não amadureceram completamente foram alcançadas. Nos EUA foi possível sair do labirinto e, em novembro de 2007, um tribunal de Los Angeles condenou duas transnacionais. Na atualidade, o affaire está sob recurso, mas tanto na Nicarágua como nos EUA os processos podem finalizar com sentenças históricas.

A luta dos trabalhadores foi determinante. Na Costa Rica e em Honduras aconteceram fortes mobilizações. A Nicarágua foi mais longe. Os prejudicados deste país percorreram a pé várias vezes os 140 km que separam Manágua de suas casas no departamento de Chinandega. Na capital, acamparam nos jardins diante do Congresso dos deputados. Lá, montaram suas barracas de lona plástica, penduraram suas redes e passaram a esperar. Graças à pressão, os sucessivos governos foram obrigados, de má vontade, a firmar acordos. Assim foi possível alcançar a defesa da lei 364 contra uma tentativa de derrogação.

(Por Vicent Boix Bornay, ViaPolítica / Adital, 06/04/2009)

* Vicent Boix Bornay é escritor catalão e autor do livro El Parque de las Hamacas. A obra revela os fatos que ocorreram em torno da utilização do agroquímico DBCP, de sua truculenta existência às graves conseqüências de seu uso, processos judiciais, notícias, tramas ocultas, passagens históricas a testemunhos das vítimas e especialistas. O trabalho iniciou durante os três anos em que o autor foi colaborador de uma ONG na Nicarágua. A obra foi editada graças ao trabalho e interesse da ONG Paz con Dignidad, que financiou sua edição, e a promove juntamente com USTEA, Amigos de la Tierra, Ecologistas en Acción, CERAI etc.

O livro foi publicado por Icaria Editorial e está disponível na Espanha, assim como em livrarias no México, Guatemala, Argentina, Honduras, Brasil e Colômbia. Informações sobre seu conteúdo, como adquiri-lo, fragmentos, bibliografia e fotos em www.elparquedelashamacas.org. No Brasil, o livro pode ser encontrado na livraria Leonardo Da Vinci, com tradução do espanhol para o português de Omar L. de Barros Filho, editor de ViaPolítica e membro de Tlaxcala, a rede multilinguística de tradutores.