A Usina Central de Tratamento de Lixo (UCTL), em Ceilândia, deverá receber nesta segunda-feira (6/5) a Licença de Operação (LO), concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal (Ibama/DF). A triagem de resíduos sólidos domiciliares e compostagem de lixo orgânico é realizada no Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Atualmente está em vigor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro de 2008, que estabeleceu princípios e procedimentos para a produção, distribuição e aplicação do composto de lixo produzido a partir de resíduo domiciliar urbano, afim de garantir a segurança ambiental e minimizar os riscos e danos ambientais.

O TAC também determinou a criação de um grupo de trabalho que tem como objetivo propor ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF) uma norma que regulamente o uso do composto orgânico de lixo no DF. Este grupo conta com a participação de técnicos do Ibama/DF, Ibram, SLU, Emater/DF, Seapa, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (representante dos produtores), Embrapa, MPF, Crea-DF, Secretaria de Saúde/GDF, UnB, Mapa, e outros. Esta regulamentação deverá estar aprovada até 16 de setembro de 2009.

Entenda o processo
SLU coleta o lixo residencial e comercial e os leva às estações de tratamento (Usina de Tratamento de Lixo – UTL, na Asa Sul, e na UCTL), onde são separados pelos catadores com auxílio de esteiras mecânicas. Depois, o lixo orgânico separado é depositado nos pátios da UCTL, onde são compostados, peneirados e submetidos a análises laboratoriais (física, química e biológica).

Para conseguir o composto orgânico de lixo, o interessado deve entrar em contato com a unidade da Emater mais próxima, que vai verificar a viabilidade do uso do composto em cada propriedade do Distrito Federal. Caso aprovado, o pedido é encaminhado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa/DF) que decide pela liberação do composto; na sequência, a Seapa encaminha o pedido ao SLU e este, por fim, comunica ao interessado.

(Correio Braziliense, 06/04/2009)