Passou praticamente despercebida uma decisão fundamental para o futuro das florestas.  Num intervalo entre as reuniões do G-20 sobre como resgatar o mundo da crise econômica, os líderes acertaram, por consenso, que devem destinar de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões ao ano para preservar as florestas tropicais e que não é preciso esperar o novo acordo climático, previsto para o fim do ano, para montar esta arquitetura.

Um grupo de trabalho deve apresentar um rascunho de como fazer isso em julho, na próxima reunião do G-8.  "Foi a mais importante reunião de alto nível sobre florestas da história", celebrava ontem, em Cuiabá, Tasso Azevedo, o chefe do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, chegando diretamente de Londres para o encontro do Katoomba, a reunião de 1,2 mil cientistas, ambientalistas e políticos interessados em viabilizar o pagamento por serviços ambientais.  Na reunião de Londres, que seguiu a proposta do grupo do príncipe Charles sobre proteção das florestas, estavam o chanceler Celso Amorim, Angela Merkel, Taro Aso, Hillary Clinton e Nicolas Sarkozy, entre outros.

Quando as negociações internacionais de clima fecharem, possivelmente em dezembro, no encontro de Copenhague, Azevedo acredita que existirá uma espécie de conta-carbono nacional, para cada país com florestas.  É sobre este número que irão se basear doações a mecanismos como o Fundo Amazônia ou projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).  A regra sobre como estes recursos serão utilizados ficará a cargo de cada país.

A expectativa de Azevedo é que o Fundo Amazônia, que já conta com US$ 110 milhões da Noruega (com perspectiva de chegar a US$ 1 bilhão até 2015) possa ter US$ 300 milhões ao ano com o ingresso de mais "dois parceiros".  Um deles, já se sabe, é a Alemanha.  Há 25 consultas de REDD no BNDES neste momento, disse ele, que nos próximos dias assume o cargo de assessor especial do ministro Carlos Minc para REDD e Fundo Amazônia.

A coisa nem bem começou e já dá atritos entre governo federal e os governos da Amazônia.  Na quarta-feira, a governadora Ana Julia Carepa, do Pará, o governador Arnóbio Marques, do Acre e Eduardo Braga, do Amazonas, disseram temer que a centralização dos recursos no governo federal burocratize o processo e o dinheiro não chegue na ponta.

Segundo Azevedo, a distribuição da verba do Fundo Amazônia atenderá a critérios como a sintonia do projeto com o Plano Nacional de Mudança Climática.  Lugares que já desmataram muito e hoje se esforçam para reduzir a taxa não podem ser mais premiados que Estados que não desmataram quase nada, como é o caso do Amazonas, que têm 98% de sua cobertura florestal original.  "Projetos com certificação CFC pode ser um bom critério que ali há preocupação com desenvolvimento sustentável e se está evitando emissões, e receber recursos do Fundo Amazônia", adiantou.

Se a discussão de como proteger as florestas começa a deslanchar no mundo, em casa, os problemas podem estar começando.  O Ministério do Meio Ambiente sofreu um corte no orçamento de 43% (uma redução de cerca de R$ 481 milhões).  Parece ainda mais difícil para o governo federal manter as ações de combate ao desmatamento e atingir as metas de corte de emissões a que se comprometeu no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.  Pelas suas próprias regras, não poderá recorrer ao Fundo Amazônia para cobrir as ações que deixará de fazer.

(Por Daniela Chiaretti, Valor Econômico, Amazonia.org,  03/04/2009)